Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4209 posse e a sua conversão em título de propriedade; IV - o registro da CRF e do projeto de regularização fundiária, com abertura de matrícula para cada unidade imobiliária urbana regularizada; V - a primeira averbação de construção residencial, desde que respeitado o limite de até setenta metros quadrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3502 da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o Advogado da exequente ciente da expedição dos Mandados de Levantamento Eletrônico de acordo com os formulários apresentados nos autos, fls. 69/70, conforme disposto nos arts. 1112 e 1113-A das NSCGJ. Seguem cópias dos mandados expedidos. - ADV: ALUISIO MA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 P.M de São João do Paraíso- Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 027/2015 P.P 014/2015 R.P 014/2015 - P.M de São João do Paraíso/ MG torna público P.L nº 027/2015 P.P 014/2015 R.P 014/2015, para fornecimento de material Odontológico, para atender a Sec. M. de Saúde, a realizar no dia 20.05.2015 às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 – Antônio de Oliveira Pinto - Prefeito Municipal. 3 cm -04 692515 - 1 A CÂMARA MUNICIPAL DE J

Diário Oficial ● 14/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  diário oficial Nº 34.734 Quinta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2021 ção econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.909,23 VIGÊNCIA...................: 23 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Setembro de 2021 ARQUIBANCADAS, BANHEIRO QUIMICO, SONORIZAÇÃO, ILUMUINAÇÃO E AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. A abertura será no dia 29/10/2021, as 08:00horas www.comprasgovern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 3107 MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP) Processo 0002585-63.2015.8.26.0660 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Morre MUNICIPIO DE VIRADOURO - Vistos, Nos termos do disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor sobre a manifestação ministerial de f

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801  151 Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO . . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Abaetetuba, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Carta Convite nº 004/2021. Objeto: Contratação de Empresa especializada na área de Engenharia, para construção do monum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 771 Prestação de Serviços - Mario Augusto de Toledo - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Certificado o decurso do prazo para eventual recurso à decisão de fls. 89/90, tornem conclusos para análise do pedido de fls. 93/95. Int. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

Diário Oficial ● 17/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124  diário oficial Nº 34.703 de R$ 208.078,08 (duzentos e oito mil, setenta e oito reais e oito centavos), e INSTITUTO DE SAUDE DA AMAZONIA - ISAM, CNPJ: 31.297.342/0001-49 no valor total anual de R$ 208.078,08 (duzentos e oito mil, setenta e oito reais e oito centavos), nos termos do Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, conforme consta nos autos do processo, determino a publicação da presente Ratificação, para que produza efeitos legais. Marabá - PA, 16 de setembro de 2021. Valmir Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3169 fornecimento de fogos de artifício ao Município de São José da Bela Vista e o inadimplemento. 2. Pela natureza e pela valoração da causa, a competência se fixa no Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública [artigo 2º da Lei nº 12.153/2009 \\\< Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública]. 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3355 no inciso I do art. 3º serão consideradas as datas do cometimento das infrações. (...) § 3º Não serão computados pontos nas infrações que preveem, por si só, a penalidade de suspensão do direito de dirigir. (...) § 4º Ressalvada a hipótese do §3º, todas as demais infrações previstas no CTB