Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 241 Gonçalves Manacero - Vistos. Diga a autora em réplica. No mesmo prazo, nomeie o Defensor Público um curador especial ao requerido Alex Douglas Gonçalves Manacero. Int. - ADV: MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB 308287/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP) Processo 0011451-57.2013.8.26.0037 - Proce

Diário Oficial ● 25/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 25 DE MAIO DE 2022 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ ROSIRES DA SILVA CARDOSO – Coordenadora em exercício PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº 0047/2022–29.04.2022 C O N C E D E R, ao Piloto Fluvial DANIEL GOMES - Matrícula nº 3172546/1, nos termos do Regimento Interno de Pessoal, devidamente aprovado na 58ª Reunião Ordinária do CTA/EMATER-PARÁ, de 12.12.2012, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio (1º) mês relativo ao quinquênio: 01/08/2012 à 31/07/2017,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital OUTROS FUNDAMENTOS. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO DE MATERIAL/EQUIPAMENTO REQUISITADOS PELO MÉDICO ASSISTENTE PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. CONDUTA ABUSIVA E VIOLADORA DA BOA-FÉ OBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. APELOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. 1. Não se aplica o Código de Defesa do Consumidor ao contrato de plano de saúde administ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3781 CANCELAMENTO DA MATRÍCULA EFETIVADA NO MÊS DE NOVEMBRO/2018 ALEGAÇÃO DA RECORRENTE DE QUE TERIA SIDO COBRADA INDEVIDAMENTE POR VALORES E QUE, EM RAZÃO DO NÃO PAGAMENTO, A RECORRIDA TERIA EMITIDO DUPLICATA, INDICANDO-A À PROTESTO RECORRIDA REVEL SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECLARAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2381 pagamento dos 3 últimos cheques. Sustenta que quando a autora aderiu ao plano, possuía pleno conhecimento das cláusulas, inclusive das exclusões, devendo o pacto ser respeitado. Alega inexistência de dano moral, uma vez que apenas agiu no exercício regular de seu direito, bem como não houve comprovação de danos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1411 analisar, tão somente, o preenchimento dos requisitos do artigo 300, do CPC, que prevê a concessão da tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Por ora, ausentes, pois, os requisitos para a concessão da medida, pelo que, i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1676 com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Deixo de fixar honorários advocatícios por se tratar de ação constitucional e, também, por ainda não completada a relação processual. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Ivan Lacava Filho (OAB: 59473/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº

Publicações Administrativas ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2012 Objeto: Aquisição de acessórios para banheiro e plafon com soquete. Recebimento das propostas: até 12/12/2012, às 13h00, no endereço www.licitacoes-e.com.br. Informações: (11) 2172-6378 das 09h00 às 19h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2012 Objeto: Contratação de empresa para instalação de equipamentos de ar condicionado tipo “SPLIT”, com o fornecimento dos materiais e componentes necessários à execução dos serviços no F�

Publicações Administrativas ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2012 Objeto: Aquisição de acessórios para banheiro e plafon com soquete. Recebimento das propostas: até 12/12/2012, às 13h00, no endereço www.licitacoes-e.com.br. Informações: (11) 2172-6378 das 09h00 às 19h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2012 Objeto: Contratação de empresa para instalação de equipamentos de ar condicionado tipo “SPLIT”, com o fornecimento dos materiais e componentes necessários à execução dos serviços no F�

Seção I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 Extrai-se dos autos que a autora apresentou soltura asséptica de prótese total do quadril esquerdo, com indicação de artroplastia de revisão do referido quadril e, nesta condição, necessita de intervenção cirúrgica e fornecimento dos materiais indicados no relatório médico. NR.PROCESSO: 0119974.38.2016.8.09.0036 Trata-se de REMESSA NECESSÁRIA da sentença