10.008 Dados Localizados foro regional de penha - em: 30/05/2025
Folha 1000 de 1001
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1855 Santana - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. 1- Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, sobre a contestação apresentada. 2. No mesmo interregno, deverão as partes (autora e ré) especificar as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência, e ainda esclarecer se têm inte
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2197 (arts. 600 e 601 do Código de Processo Civil). Defiro a prática dos atos processuais nas hipóteses previstas no artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo consi
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2166 para o cumprimento do mandado, os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1010067-04.2014.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, em
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2482 de acordo com o Comunicado SPI nº 306/2013, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, no valor de R$15,00 para cada requerido, conforme Prov. CSM nº 2.195/2014, tendo em vista que o Setor de Conciliação não dispõe de quadro de Oficiais de Justiça. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para recolhimento das despesas. 2.
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2179 e a experiência diária, por seu turno, tem demonstrado que as audiências de conciliação designadas restam prejudicadas, fatos que acabam por gerar atraso na prestação jurisdicional. Assim, considerando que é dever do Magistrado velar pela celeridade processual (art. 125, II, do CPC), cabendo-lhe, ainda, indefer
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1789 Financiamento e Investimento S/A - Ivan Henrique Fernandes Augusto - Vistos. Segundo os documentos que instruíram a inicial, foi celebrado entre o requerente e o requerido negócio jurídico que se constitui em alienação fiduciária em garantia. O requerido inadimpliu a obrigação, encontrando-se demonstrada a mora. Ass
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1891 prevista nos artigos 575, II, e 475-P, II, do mencionado Código não prepondera sobre aquela do artigo 100, II, do mesmo diploma legal, porque o alimentando, parte economicamente mais frágil, deve ser sempre protegido e, em caso de mudança de domicílio ou residência, mesmo nos limites desta Comarca da Capital de S�
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1818 termo final para exigência das prestações vencidas e não pagas neste feito. Os embargos apresentados se constituem em mera irresignação. Não há vício na sentença. Rejeito os embargos apresentados pelo autor. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), HELEN CAROLINE RABELO RODRIGUES ALVES (OAB 226469/SP)
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1973 sobre o valor do débito atualizado, advertidos os executados, de que em caso de pagamento do valor reclamado no prazo de 3(três) dias, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. O(s) executado(s) fica(m) advertido(s), ainda, que poderá(ão), dentro do prazo de 15 (quinze) dias, embargar a execução ou re
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2255 critério de competência do foro, regulado pelo Código de Processo Civil. Foro é sinônimo de comarca. Dentro de um mesmo foro, pode haver várias Varas, sinônimo de Juízo. As regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil permitem desvendar apenas qual a comarca competente. Para delimitar-se qual a vara com