Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 735 para que, em idêntico prazo, apresente os dados da caderneta de dos respectivos créditos. poupança do mesmo, nos termos do §1º do art. Lei n.º 6.858/80, ou No tocante ao valor devido ao menor João Victor Alves de Freitas a requeira o que entender de direito, com oitiva do Ministério Público título de pensão vencida e indenização por danos morais, intime-se

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 659 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO III - DISPOSITIVO JUSTIÇA DO As partes apresentaram petição requerendo a desistência do pedido de homologação extrajudicial formulado na petição inicial, motivo pelo qual homologo a desistência formulada INTIMAÇÃO pelos requerentes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSILEIDE DE FREITAS MARIANO MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA(OAB: 15526/PB) JOSE MILTON DE FREITAS MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA(OAB: 15526/PB) FRANCINALDA ALVES DA SILVA MONICA ALVES DA SILVA(OAB: 25058/PB) JOSE MILTON DE FREITAS JUNIOR MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA(OAB: 15526/PB) JACIRA MARIANO DE FREITAS MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA(OAB: 15526/PB) MIN

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1937 Caso não concorde, a parte executada deverá se manifestar em 5 partes para, no prazo comum de oito dias, manifestação dias, sob pena de ser recolhido esse valor em favor da União, como fundamentada, na forma do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de custas processuais em dobro. preclusão. Após, certifique-se a inexistência de valores em conta judicial e, ITAP

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região .................................. ............ 485 AUTOR ADVOGADO JOSE MILTON DE FREITAS MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA(OAB: 15526/PB) JOSE MILTON DE FREITAS JUNIOR MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA(OAB: 15526/PB) JACIRA MARIANO DE FREITAS MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA(OAB: 15526/PB) ANA ALICE NAZARIO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - ME ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO(OAB: 18223/PB)

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 - JACIRA MARIANO DE FREITAS - JOSE MILTON DE FREITAS - JOSE MILTON DE FREITAS JUNIOR - JOSILEIDE DE FREITAS MARIANO 505 RECLAMADO(A)/RÉU: ANA ALICE NAZARIO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - ME Notificação .................................. PODER JUDICIÁRIO ............ AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000036752.2018.5.13.0019 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO - RITO ORDIN�

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 706 Ciência às partes do despacho proferido no #id:1c200f6: fins de honorários.No mais, observo que a liquidação não observou “Vistos, etc. Assiste razão aos Exequentes na impugnação aos os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nas ADCs 58 cálculos, já que a planilha anexada no #id:c11c8db não considerou e 59nem na Súmula n.º 439 do Tribunal Sup

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO NIELSON GONCALVES CHAGAS(OAB: 16537/PB) CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL HUMBERTO DE BRITO LIMA(OAB: 15748/PB) NIELSON GONCALVES CHAGAS(OAB: 16537/PB) JOSEMAR BELMONT RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA(OAB: 10478/PB) CLEVERTON RAMOS PEREIRA(OAB: 26177/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 6

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 381 SENTENÇA Juiz do Trabalho Titular Homologo o acordo nos termos apresentados pelas partes. Tendo em vista que a parte reclamada já comprovou nos autos os pagamentos decorrentes da transação homologada e transcorrido o prazo pactuado para o pagamento sem qualquer manifestação de inadimplemento,entendo quitados os créditos da Reclamante e de seu patrono. Devidamente

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 de nova conclusão, remetam-se os autos à apreciação do egrégio 1063 AUTOR ADVOGADO FRANCINALDA ALVES DA SILVA MONICA ALVES DA SILVA(OAB: 25058/PB) JOSE MILTON DE FREITAS JUNIOR MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA(OAB: 15526/PB) JACIRA MARIANO DE FREITAS MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA(OAB: 15526/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ANA ALICE NAZARIO DE OLIVEIRA BRASILEIRO -