Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1323 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82d6441 caso de omissão, ultimarem-se os cálculos com base na maior proferido nos autos. relação percentual existente ente o salário mínimo legal e os valores Vistos e apreciados. salariais praticados, de acordo com os documentos constantes 1. Analisando-se os autos, observa-se que há equívoco nos termo

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 AUTOR FRANCISCA MARIA NASCIMENTO CASTRO MARIA LUCIA DE AQUINO SILVA(OAB: 8669/PI) MUNICIPIO DE PAULINO NEVES PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO(OAB: 10255/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS c o n s u 1342 l t a a o s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digitando a numeração q

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 AUX. JUSTIÇA ELEITORAL FLAVIO ALEXANDRE SISTI AUX. JUSTIÇA ELEITORAL FLAVIO PAOLIELLO MACHADO DE SOUZA AUX. JUSTIÇA ELEITORAL FRANCIANE CRISTINA STEFANINI AUX. JUSTIÇA ELEITORAL FRANCIELI CRISTINA PARDINHO AUX. JUSTIÇA ELEITORAL FRANCIELLE APARECIDA DE FREITAS AUX. JUSTIÇA ELEITORAL FRANCIELLEN DE ALMEIDA PASSOS AUX. JUSTIÇA ELEITORAL F

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1135 100% digital, cumpre pontuar que o Juízo 100% digital ainda não foi determino a retificação da distribuição para constar a presente implementado nesta 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, de modo demanda como Reclamação Trabalhista, Rito Sumaríssimo. que não se aplica o aludido regime, consoante o art. 13 da Designo audiência UNA e produção de todas as prov

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1267 ADVOGADO MARIA LUCIA DE AQUINO SILVA(OAB: 8669/PI) MUNICIPIO DE PAULINO NEVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (art. RÉU CUSTOS LEGIS 790, § 3º, da CLT). 8. Ante os termos do art. 791-A, § 2º, da CLT, são devidos honorários advocatícios em favor do(s) patrono(s) da parte autora, ora arbitrados em 10%

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 58 protegido, reconhecendo-se e buscando-se amenizar a sua Verifica-se que, embora o Município de Bacabal/MA tenha lei hipossuficiência econômica. Assim, havendo nítida lacuna própria tratando do limite estabelecido para as obrigações de normativa na CLT sobre a matéria, antes extraída do art. 730 do pequeno valor, referida norma não se adequou aos ditames CPC/7

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 391 Certifico que a esposa e os filhos juntaram, respectivamente, prazo de 10 (dez) dias, informarem nos autos os dados bancários CERTIDÃO DE CASAMENTO e documentos que identificam a para transferência de valores. filiação. Expedientes necessários. Nesta data, 03 de fevereiro de 2021, eu, JOAQUIM GONÇALVES *A autenticidade do presente expediente pode ser confirm

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 8 Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, Administração Pública / Contrato Nulo apresentar(em) contrarrazões ao agravo e ao recurso, no prazo Alegação(ões): legal. - violação do(s) art(s). 37, II, §2º e 62 da CF. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao c. TST. - divergência jurisprudencial. CONCLUSÃO O Município de Paul

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECLAMADO RAISSA ALVES FROTA(OAB: 30316/CE) GERALDO SILVA NETO - ME RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ROBERTO FERREIRA LIMA FILHO Pelo presente expediente, fica a parte, FRANCISCO ROBERTO FERREIRA LIMA FILHO, por meio de sua advogada CINTHIA RECLAMADO 42 FRANCISCA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA ISADORA LINHARES DE LIMA SOARES(OAB: 34522

Publicações Judiciais II ● 17/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO ADV ADV Anotações : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WAGNER MAROSTICA HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. 00049 AC 1840989 0003810-38.2012.4.03.6112 000381038201240 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA AUGUSTA CALDEIRA MAGRO GISELE RODRIGUES DE LIMA CORDEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MAURICIO TOLEDO SOLLER HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. 00050 AC 1828875 0003643-63.2013.4.03.9999 0800001426 SP RELATORA