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Processos encontrados
4 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º E 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02 e EC 47/05 benefícios de pensão por morte a: 66777-3 Jose Luiz Ferreira Neide Maria Peron Ferreira 19/01/2017 31/01/2017 Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I E II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º E 6º da LC 64/02 e Decreto 42.75
sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5.5 Edital SEMAD/IGAM nº 01/2014, de Seleção Pública de Projetos a serem financiados pelo FHIDRO. APROVADA. 6. Apresentação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, referente ao pedido da FIEMG e HIDROEX, sobre a avaliação das Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos - UPGRHs. RETIRADO DE PAUTA. 7. Resultado da Oficina WWF com projeto de indicadores para o Sistema Estadual