Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 18 00275 Processo: 0044117-59.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELICIANO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO. REU: JAMILTON DOS SANTOS ADVOGADO: 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO. REU: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENC

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 22 DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. REU: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO do pedido de fls. 1279/1290 dos autos, mantendo o requerente na prisao em que se encontra. 00298 Processo: 0001694-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMP

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 CAVALCANTE. Despacho: Intime-seintimar para no prazo de cinco dias carrear para o feito copia completa do processo administrativo n 1829/2007-sa 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00430 Processo: 0010382-16.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MA

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 16º ) Apelação Criminal nº 0001863-97.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA (Adv.: José Sil

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 00312 Processo: 0008401-10.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO JSAFRA S/A ADV: CELSO MARCON. REU: TAMARA BEZERRA DE MELO ADV: YLLANA ARAUJO RIBEIRO. Sentenca: Desistencia homologada (sentença de fls.84) 00313 Processo: 0009410-12.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J F DOS SANTOS CONSULTORIA ADV: EDMILSON BARBOSA DA SILV

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 Intime-se a parte promovente para, no prazo de quinze dias, informar a este juízo provas que ainda pretenda produzir, especificando-as. 00499 Processo: 0006231-31.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRO ARAUJO BARBOSA ADV: ROGERIO DA SILVA CABRAL,ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 a carga/remessa autos para fins de int. pessoal, conf. art. 183,§1º do Novo CPC ou efetuar o pgto. das desp. com postagens. 00444 Processo: 0011280-24.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANTONIO DE ALBURQUERQUE COSTA ADVOGADO: 008472PB RONALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Calculo homologado sentenca homologatoria de calculos fls. 76. 004

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00946 Processo: 0030785-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DINIZ PEREIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 29 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00295 Processo: 0003262-53.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: GIVALDO GONCALVES ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS,004626PBGILZELTE SARAIVA DA SILVEIRA. Sentenca: Extincao do processo,em virtude do cumprimento da obrigação,por parte da devedora. 0029

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 DO PEDIDO. APELAÇÃO DO AUTOR E DO ESTADO. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 85, DA SÚMULA DO STJ. REJEIÇÃO. MÉRITO. DISCUSSÃO SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR N.° 50/2003 AOS POLICIAIS MILITARES. REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. CO