390 Dados Localizados francisco matias de oliveira - em: 06/06/2025
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2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 2159 2.000,00. Juros e correção monetária na forma da Súmula 439, do TST. Valor da condenação fixado em R$ 2.000,00, com custas processuais, a cargo da reclamada, no valor de R$ 40,00. O título tem natureza indenizatória (art. 832, §3º, CLT). JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA Relator Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº RO-0000149-38.2016.5.06.0391 Relator JO
3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 636 MACAU/RN, 27 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO IGOR VOLPATTO DA SILVA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0071200-34.2013.5.21.0024 RECLAMANTE FRANCISCO CANINDE BEZERRA AVELINO JUNIOR ADVOGADO GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS(OAB: 4541/RN) ADVOGADO AUGUSTO CESAR BESSA DE ANDRADE(OAB: 3442/RN) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGAD
3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 998 Assinado eletronicamente por: JOSÉ BARBOSA FILHO - HOSPITALARES LTDA 25/05/2021 15:50:45 - fd176dc ADVOGADA: GERMANA TORQUATO ALVES DE CALDA - OAB: https://pje.trt21.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li CE018068A stView.seam?nd=21041910183589800000006903279 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MACAU Número do processo: 0000673-13.2020.5.21.0024 Ementa Número
3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 ADVOGADO MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR(OAB: 6455/RN) ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS(OAB: 5951/RN) FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA FELIPE QUEIROGA GADELHA ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 413 ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO(OAB: 13641/RN) LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO(OAB: 10213/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSELINE RABELO DE JESUS MOR
3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 da sobrejornada e o seu respectivo pagamento nos contracheques, 720 Natal, 23 de fevereiro de 2022. somada com a inconsistência da prova testemunhal, tendo em vista RONALDO MEDEIROS DE SOUZA que, pelo depoimento da testemunha arrolada pelo autor, teria Desembargador Relator havido uma média de 28,5h por dia de trabalho, que resulta da média ponderada entre o mínim
Após, a parte exequente apresentou novo cálculo dos juros de mora, em substituição ao anterior, nos valores de: R$ 7.507,76 para 07/2006 (para Antonio Jovair Petrini e Lázaro Bombo); R$ 4.196,24 para 08/2006 (para Umberto Jesus Leme dos Santos, Euclides de Marquesin Stefani, Francisco Matias de Oliveira e Irineu Zanardo); e R$ 89.824,33 para 02/2015 ( para Antonio Dadam, Bruno Ribeiro dos Santos e Luiz Carlos Rabello). Intimado o INSS, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, ap
2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3939 Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA AGRARIA E DE CAFEICULTORES DA REGIAO DE TUPI PAULISTA - JOAO CARLOS DA SILVA Processo: 0010485-71.2017.5.15.0050 AUTOR: EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS RÉU: MEDRAL ENERGIA LTDA eb DESPACHO Uma vez que a reclamada não cuidou de comprovar a entrega da DESTINATÁRIOS: notificação à testemunha no prazo deferido, nem efetuou qualque
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº RORSum-0000548-41.2021.5.21.0014 Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO RECORRENTE ITAMAR BEZERRA ADVOGADO MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB: 7359/RN) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500/SE) ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: 4677-B/RN) RECORRIDO L J SERVICOS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA ADVOGAD
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 2470 Endereço da Vara: Rua Santos Dumont, 520 - centro - Dracena- SP SP Pelo presente fica a testemunha acima indicada intimada a comparecer em Juízo para prestar depoimento como testemunha Pelo presente fica a testemunha acima indicada intimada a arrolada por uma das partes, sob pena de, em caso de ausência, comparecer em Juízo para prestar depoimento como testemunh
2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO(OAB: 10213/RN) ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO(OAB: 13641/RN) JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES(OAB: 6595/RN) MUNICIPIO DE GUAMARE Intimado(s)/Citado(s): - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1022 feito. D�