Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 Intime-seO advogado do reu, para tomar conhecimento da sentenca julgada extinta a punibilidade, no prazo legal. 00922 Processo: 0000285-39.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EXPEDITO XAVIER DE SOUSA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Intimese as partes da sentenca que declarou a extincao da punibilid

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 00772 Processo: 0000304-02.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON DANIEL DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pedido julgado procedente 00773 Processo: 0000555-20.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZ

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 01023 Processo: 0001943-85.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUDIVAN FELIX DA COSTA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01024 Processo: 0001991-44.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 48 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00926 Processo: 0001681-72.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES CABRAL ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/10/2018, as 09h:15min, na sala d