Diário Oficial ● 01/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.477 Segunda-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA Nº 111/2021-CCG, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E: I. exonerar RINALDO BRITO FERREIRA do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Transportes. II. nomear MARIA IZABEL COELHO COUTINHO PEREIRA para exercer o ca

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 168 Terceiros: MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 033 Processo: 0802002-79.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Paciente(s): FRANK BRUNO EGUES RIBEIRO e outros Advogado(s): IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR e outros Autoridade Coatora: J

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 208 coatora que analise de imediato o pedido que se encontra conclusos em gabinete, sendo atualizado o cálculo do juízo, sendo imediatamente transferido para regime prisional compatível com a sua pena, devendo a ordem liminar ser confirmada no julgamento do mérito.Da análise do que consta dos autos, não constato, de pronto, os requisitos do periculum in mora e do fumus boni iuris, a demonstrar evid�

Diário Oficial ● 16/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.407 5 Segunda-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA Nº. 2.413/2020-CCG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E: I. exonerar MARCELLA PLANTON ANJOS MENA WANDERLEY do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econô

Diário Oficial ● 30/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 PORTARIA Nº89/2020–SAGA OBJETIVO: para transportar o Exmo. Sr. Governador e Comitiva. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): ALTAMIRA/PA PERÍODO: 28.11.2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia) SERVIDOR (ES): EDUARDO CESAR CORREA RAMOS CPF: 353.893.112-72 WALEN ROCHA FRIAS CPF: 399.848.852-91 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº90/2020–SAGA OBJETIVO: para transpor

Edição Extra ● 12/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.043  5 Terça-feira, 12 de JULHO de 2022 ALESSANDRA DE PAULA MOURA BRAGA ASSESSOR DE SEGURANÇA GEP-DAS-012.2 RENATO PINA ALMEIDA ASSESSOR DE SEGURANÇA GEP-DAS-012.2 RAIMUNDO NONATO SARMENTO ALCANTARA ASSESSOR DE SEGURANÇA GEP-DAS-012.2 INÁCIO DE SOUZA ASSESSOR DE SEGURANÇA GEP-DAS-012.2 PAULO HENRIQUE BECHARA E SILVA ASSESSOR DE SEGURANÇA ESPECIAL GEP-DAS-012.4 LUIZA DE CARVALHO BARROS ASSESSOR DE SEGURANÇA ESPECIAL GEP-DAS-012.4 RAFAELY LORENA

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 317 intimado que o presente feito foi pautado para a 15ª Sessão Ordinária a realizar-se no dia 29 de abril do corrente ano, iniciando às 9h, no Plenário deste Órgão, sito a Av. Almirante barroso, 3089- Souza. Belém, 24 de abril de 2019. Maria de Nazaré C. Franco.Secretária - Seção de Direito Penal. Número do processo: 0801271-83.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MARIO CESAR MACEDO

Diário Oficial ● 31/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.848 Segunda-feira, 31 DE JANEIRO DE 2022 Da inclusão do valor Global: Fica incluso na Cláusula Terceira, o Parágrafo Quarto que versa sobre O valor do Contrato cujo qual é de R$ 27.384,00 (vinte e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais), sendo R$ 21.932,00 (vinte e um mil, novecentos e trinta e dois reais) para aquisição dos condicionadores de ar e R$ 5.452,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais) para os serviços de instalação dos equip

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1907 __________________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO: ___________________________________________ ADVOGADA: ___________________________________________________ VÍTIMA: _______________________________________________________ ASSENTADA OITIVA DA TESTEMUNHA Passou-se a oitiva da testemunha EVALDO DA SILVA LITKA. Nos termos do art. 203 do CPP, a testemunha acima qualificada, ad

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 1477 indevidamente no convencimento dos jurados, que são os juízes naturais da causa. O acusado deve ser pronunciado para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, conquanto estão presentes os pressupostos da decisão de pronúncia constantes do artigo 413 do Código de Processo Penal. Senão vejamos: A materialidade resta incontestavelmente comprovada nos autos por meio dos depoimentos teste