26 Dados Localizados frank charles silva - em: 06/06/2025
Folha 2 de 3
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NACIB CARVALHO HELAL, MASP 1368130-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 ID1100016, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARTA MARIA SILVA, MASP 1297859-9, do cargo de provimento e
2 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado em 04/07/2019, a nomeação dos servidores adiante relacionados, para ocupar o cargo de Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, grau A, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais, por terem
2 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado em 04/07/2019, a nomeação dos servidores adiante relacionados, para ocupar o cargo de Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, grau A, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais, por terem
sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 234/2017 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa as Defensoras Públicas A
4 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ROBERTO MAXIMIRO DOS SANTOS PINTO, MASP 1190869-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 OV1100303, de recrutamento amplo, para chefiar a Asses
10 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo Nos termos do artigo 1º e 4º, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014. Secretaria de Estado de Governo Vânia Beatriz Caires Dias, Masp 367.812-5, a partir de 27 de junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Código MG19-GC02, Símbolo S-02, considerando ter sido exonerada em 18 de julho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 2
4 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDNA APARECIDA DOS SANTOS, MASP 356.671-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102045 da Advocacia-Geral do Estado. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100539, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JACKSON DOUGLAS SILVA DE SOUZA, para o cargo de provim