Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3432 901 eleição dos critérios quantificadores do dano extrapatrimonial, apenas seria viável a reforma desse quadro se aviltante o ferimento ao princípio da proporcionalidade ou se patente o enriquecimento sem causa, o que não se divisa no caso concreto. Deve-se, pois, manter a estimativa razoavelmente fixada na decisão ora criticada.RECUR

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da lei 9099/95. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3809 Processo 1008113-52.2016.8.26.0005 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO de p. 138, A SEGUIR TRANSCRITA: “Vistos. Certidão supra: manifeste-se a parte exequente acerca do cancelamento do mandado de levantamento, no prazo de 15 dias.

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da lei 9099/95. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1458 possível (petição incompleta), sob pena de desentranhamento. - ADV: OSVALDO JOSE DE SOUZA (OAB 64971/SP), PATRICIA MARIA VILLA LHACER (OAB 149919/SP) Processo 1008081-79.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Exoneração - A.O.N. - M.V.S.N. - Vistos. A. DE O. N., devidamente qualificado nos autos, promove a�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4389 RELAÇÃO Nº 0515/2022 Processo 0003802-25.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1002867-65.2022.8.26.0005) (processo principal 100286765.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Paula de Almeida Bispo - OI MÓVEL S.A. - Ciência à parte interessada, acerca da exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1692 estável por cerca de dezoito anos, de forma pública e contínua, estabelecida com objetivo de constituição de família, conhecida por parentes e amigos, e perdurou até seu falecimento; busca com amparo no art. 226 da CF, a Lei n 9.278/96 e o art. 1.723 CC, a procedência da ação, juntando com a inic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4055 Calzolari - Burlington English Latam Ltda - Mindset Institute Ltda - Certifico e dou fé que emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico quanto ao depósito de pág. 122/123, em conformidade com o comando de pág. 124, com opção de transferência à conta bancária informada na pág. 129, no valor de R$ 292,12, tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1692 estável por cerca de dezoito anos, de forma pública e contínua, estabelecida com objetivo de constituição de família, conhecida por parentes e amigos, e perdurou até seu falecimento; busca com amparo no art. 226 da CF, a Lei n 9.278/96 e o art. 1.723 CC, a procedência da ação, juntando com a inic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3341 se os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens do juízo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RAQUEL DA SILVA GOIS (OAB 413324/SP) Processo 1011634-92.2022.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Aparecido da Silva -