Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Publicação: terça-feira, 20 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.074 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.385/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiç

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 2 Reserva Orçamentária n° 834/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, a, e § 1º c/c Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 010/2022. João Pessoa, 05 de Outubro de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 055/2019 PROCESSO AD

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 2 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 024/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018066849 (SGC – TJPB – CADASTRO Nº 0194/2018). PARTES: TJPB e MAQ-LAREM MAQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 024/2018. OBJETO: O prazo de duração do Contrato nº 024/2018 fica prorrogado, por mais 12 (do

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Assinado de forma digital por NEY ROBSON PEREIRA DE MEDEIROS:4714482 Dados: 2021.10.15 18:03:48 -03'00' DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Publicação: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.306 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo -CSM-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9219901/ 2019 PROCESSO DE COMPRA Nº 14012690053/ 2019 – CSM. Partes: CBMMG X DIVIMÁQUINAS E MOTORES LTDA-ME Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº 9219901/2019, por mais 12 (doze) meses. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 9219901/2019. Foro: Belo Horizonte. Contagem 13 de agosto de 2021. Signatários: Bruno Barbosa de Menezes, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1 - Análise e votação do parecer do Conselho Fiscal; 2 - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2014; 3 - Eleição dos membros do Conselho Fiscal; 4 - Fixação de honorários; 5 - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício. Belo Horizonte, 15 de abril de 2015. Paula Vasques Bittencourt Presidente do Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material. Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530-G09267 - Concentrador para Medidores Eletrônicos. Adendo-02: Altera prazo de entrega. Abertura da sessão pública 20/04/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Integrado de Minas Gerais – INDI como patrocinador do Plano Misto de Benefícios Previdenciários (Plano B), e da FORLUZ, enquanto entidade responsável pela gestão desse plano. Vigência: indeterminada (art. 62, § 3º, I da Lei 8.666/93). Cobertura Orçamentária: 421.151 – Previdência Complementar. Fundamento legal: art. 202, “caput” e seus parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal, art. 4º da Lei Complementar 108/2001, art. 18 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ano Fab.:2011 Prop.: Lizia Silva Batista / Lote: 119 Placa: OPB8632 Chassi: 9C2KC1660DR513533 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN EX Ano Fab.:2012 Prop.: Jose Severino Da Cruz / Lote: 158 Placa: HCQ4371 Chassi: 9BD17164G85231111 Marca/Modelo: FIAT/ PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Francisco Alves Vieira Da Costa / Lote: 250 Placa: GVM7128 Chassi: KNAJA526515011746 Marca/Modelo: IMP/KIA SPORTAGE GRAND T Ano Fab.:2000 Prop.: Silverio AnastacioBanif Bc