Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 3338 para que a própria sociedade, representada pelos jurados, decisa sobre a condenação ou não do mesmo, tudo em conformidade com o disposto no artigo 5º, inciso XXXVIII, da Constituição Federal. Ressalte-se que é neste sentido o posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da matéria: “Por ser a pronúncia mero juízo de admissibilidade da acusação, não é necessária prova incontroversa

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 98908-12.2015.8.09.0044 : 1595 : ACAO PENAL : MARCOS VINICIUS MACEDO DE ARAUJO NICOLLE OLIVEIRA PINTO ACUSADO : GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA CRISTIANO JOSE DA SILVA KESIA FERREIRA DE MOURA ADV ACUS : 19393 GO - ROMULO RIBEIRO NUNES 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS 41106 GO - JENIFER ALVES MARCELINO DESPACHO : AUTOS N. 20150098

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 SERRANOPOLIS , 30 de outubro de 2014 ___________________________ _____________________________ Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma via deste no placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra. - DJ - Porteiro Judiciario I PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 846802/2014 COMARCA DE SERRANOPOLIS FORUM - RUA JOSE PERES DE ASSIS QD 33 S/N SETOR S

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 : : : : : 180897-40.2015.8.09.0044 1821 ACAO PENAL MARIO LUIZ ALVES MARLOM HENRIQUE MOREIRA DA SILVA MARCELO MOREIRA DA SILVA ADV ACUS : 42596 GO - RAFAEL LADEIRA ONELAS 34699 DF - MARCIA PATRICIA MARTINS DA SILVA DESPACHO : RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO ACUSADO (FL. 244/252), POR SER PROPRIO E TEMPE

Seção III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 U-GO, 05 DE NOVEMBRO DE 2014. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 339253-42.2011.8.09.0152 AUTOS NR. : 789 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SERGIO HENRIQUE RIBEIRO BISPO ADV ACUS : 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA DESPACHO : NESSE CONTEXTO, A FUGA DO REU DEMONSTRA SUA INTENCAO DE NAO SE SU BMETER A APLICACAO DA LEI PENAL, MOTIV

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 NR. PROTOCOLO : 86893-74.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TOMAZ ALVES REIS ADV ACUS : 19331 GO - GILSON AFONSO SAAD DESPACHO : PROCESSO N . 201600868937 DESPACHO TOMAZ ALVES DOS REIS , QUALIFI CADO, FOI CONDENADO A PENA DE 19 (DEZENOVE) ANOS E 02 (DOIS) MESE S DE RECLUSAO NO REGIME INICIAL FECHADO. A FL. ANTERIOR VEIO AOS AUTOS A COMUNIC

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS A DESISTENCIA DA ACAO E JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO, SE M RESOLUCAO DO MERITO, DETERMINANDO, VERIFICADO O TRANSITO EM JUL GADO, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. FORMOSO-GO, 23 DE AGOSTO DE 2018. DR. MARCO AN

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 32913 GO - MARCILEY ANGELINO DA SILVA DESPACHO : INTIMEM-SE OS PROCURADORES DOS ACUSADOS ACERCA DAS EXPEDIÇÕES DAS CARTAS PRECATÓRIAS INTIMATÓRIAS DOS ACUSADOS EUGENIA BATISTA DA SILVA E GEAN CARLOS BATISTA DA SILVA E AINDA DAS CARTAS PRECATÓRIAS INTIMATÓRIA E INQUIRITÓRIA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ROMILDA CÂNDIDA FELIPE ENCAMINHADA A COMARCA DE MORRINHOS-GOIÁ

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PRISAO COM DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO ATE 13/06/2020, INCLUINDO -O NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO BNMP DO CNJ, ENCAMINHA NDO-O A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE. EFETIVADA A PRISAO, VOLTE M-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA. EM TEMPO, C UMPRA-SE A DECISAO DE FL. 283. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCO

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NR. PROTOCOLO : 154088-57.2008.8.09.0044 ( 200801540881 ) AUTOS NR. : 429 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON WAGNER MOREIRA DA SILVA ADV ACUS : 19331 GO - GILSON AFONSO SAAD DESPACHO : CONSIDERANDO A COMUNICACAO DA PRISAO DO REEDUCANDO (FL. 150V), DE TERMINO SEJAM TOMADAS TODAS AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIA S PARA O SEU RECAMBIAMENTO PARA ESTA COMARC