Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/12/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO BARBOSA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FRANCIELLY FARIA MORAIS ================================================================================

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MIGUEL DE JESUS REQUERIDO : APARECIDAPREV FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORE ADV REQTE : 37362 GO - MONICA DE CASTRO ARUJO BORGES ADV REQDO : 36326 GO - RAFAEL REZENDE PERES DE LIMA DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, DECLARO A REVELIA DO APARECIDAPREV FUNDO DE PREVID ENCIA DOS SERVIDORES DE APARECIDA DE GOIANIA, POR NAO TER APRESEN TADO

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 GOIASPREV. INOCORRENCIA DE PRESCRICAO DA ACAO EXECUTIVA. 1. INEX ISTE VIOLACAO AO PRINCIPIO DA CONGRUENCIA SE O MAGISTRADO, CHAMAN DO O FEITO A ORDEM, DETERMINA O CUMPRIMENTO DE DECISAO JA CONSTAN TE DOS AUTOS. 2. NAO SE DECRETA NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS OU DO PROCESSO SE NAO HA PREJUIZO AS PARTES. 3. SEGUNDO A LEGISLACAO QUE REGE A MATERIA (ARTIGO 25, 3, DA LC N 66

Seção III ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 REQUERENTE : BFVJ JMVJ MPSVJ EVJN LAVJ DALCVJ REQUERIDO : BB ADV REQTE : 26700 GO - HAROLDO JOSE ROSA MACHADO NETO DESPACHO : FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO 201402523666 ESTE DESPACHO VALE COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA C O RREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS D E S P A C H O I NICIALMENTE, E OPORTUNO RESSALTAR, QUE DE ACOR

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 LICAVEI S AS EXECUCOES CONTRA A FAZENDA PUBLICA ART 1-F DA LEI N 9 494/9 7 E AUSENCIA DE CITACAO DO ESTADO DE GOIAS A EXCIPIENTE, POR SUA VEZ, SUSTENTOU A CARENCIA DO DIREITO DE ACAO POR SER O ES TADO DE GOIAS PARTE ILEGITIMA PARA ESTAR NO PROCESSO E NO MERITO REFUTOU TODAS AS TESES DO EXCEPTO EM SINTESE O RELATORIO DECIDO D A ANA LISE DAS NORMAS APLICAVEIS AO FEITO, EN

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NTRETANTO, NESSE CASO EM ESPECIFICO, POR FORCA DO DISPOSTO NO ART . 37, 6, DA CF, OS DEMANDADOS RESPONDEM INDEPENDENTE DE DOLO OU C ULPA. NESSE PORTICO, SOBRELEVA NOTAR QUE A CONCESSAO DE DANOS MOR AIS TEM POR ESCOPO PROPORCIONAR AO LESADO MEIOS PARA ALIVIAR A AN GUSTIA E SENTIMENTOS SOFRIDOS EM RAZAO DE ATO ILICITO PRATICADO, CAUSADO POR ACAO OU OMISSAO DO SUJEITO INFRA