Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 360 trânsito em julgado desta decisão, apresentar na Secretaria a CTPS Ficam intimadas as rés, por intermédio de seu(s) procurador(es), para efetivação das referidas anotações. Condena-se a Ré, por fim, para os efeitos do despacho exarado nos autos (ID. 5036ba1), de ao pagamento das custas, de R$ 80,00, calculadas sobre o valor seguinte teor: arbitrado à condena

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3061 Advogado(s): JAZIEL VIEIRA CONCEICAO registrado(a) civilmente como JAZIEL VIEIRA CONCEICAO (OAB:BA9757) REU: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A Advogado(s): ANA TEREZA MOTTA ORLANDINI PAIVA (OAB:BA27774), CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN (OAB:BA10375) DESPACHO Tendo em vista o Ato Conjunto nº 16/2020 do TJBA, DEFIRO o parcelamento das custas processuais em 06 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 436 Processo 1001516-29.2013.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.V.S.S. - A.S.S.G. - Vistos. G. V. S. S., representado por C. S. S., qualificada(o) nos autos, ajuizou ação de investigação de paternidade, cumulada com pedido de alimentos, contra A.S. DA S. G., também qual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 511 1712 Processo 009.06.107385-8 - Medida Cautelar (em geral) - C. Z. L. da S. - - R. Z. de O. - A. L. da S. - Fls. 316 e 317/8: designo o dia 24 de agosto de 2009 às 15h30 para realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: ADRIANA OMENA DEOGENES ANDRADE (OAB 200014/SP), PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 684 CONFIGURADOS Descontos indevidos em conta corrente, sem prova da contratação do seguro Circunstância fática que supera o mero aborrecimento pelo ilícito contratual e permite a ofensa indenizável Conduta abusiva, em menoscabo à boa-fé e equilíbrio que devem nortear as relações consumeristas Valor indenizatório fixado em R

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1507 EXEQUENTE: A. C. S. C. EXECUTADO: A. C. C. REPRESENTANTE: E. C. S. PROCESSO: 00084376320148140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: D. M. S. R. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERIDO: G. V. S. S. PROCESSO: 00086336220168140005 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQ

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 2942 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: J. A. L. Representante(s): OAB 5126 - THYCIANA VALERIA LOPES DE SOUSA (ADVOGADO) REQUERIDO: R. S. PROCESSO: 00084142020148140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: I. S. G. REQUERENTE: I. S. G. REQUERENTE: M. S. S. G. REPRESENTANTE: F. G. S. Representante(s): OAB -- - DEF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1478 termos do Enunciado Administrativo nº 03, do C. Superior Tribunal de Justiça, está sujeita a preparo. Isso porque o I. Patrono da autora, em nenhum momento, demonstrou “que tem direito à gratuidade” (idem). 2 Destarte, e considerando a ausência do recolhimento das custas de preparo no ato da interposição do recurso, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1478 termos do Enunciado Administrativo nº 03, do C. Superior Tribunal de Justiça, está sujeita a preparo. Isso porque o I. Patrono da autora, em nenhum momento, demonstrou “que tem direito à gratuidade” (idem). 2 Destarte, e considerando a ausência do recolhimento das custas de preparo no ato da interposição do recurso, no

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 1477 Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERIDO: M. C. M. S. PROCESSO: 00084376320148140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: D. M. S. R. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERIDO: G. V. S. S. PROCESSO: 00085037220168140005 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: -