Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8695 depoente pagava ao reclamante R$90,00 por dia; que trabalhavam reclamante. de segunda a sábado; que o depoente não tem firma aberta e por Conclui-se, desse modo, que o reclamante foi admitido pelo isso não anotou a CTPS do reclamante; que é autônomo; [...]; que o reclamado na data alegada na inicial. depoente e Gabriel davam as ordens ao reclamante." (fls. 60)

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8694 correspondente a 24 diárias de R$90,00. O reclamante não percebia mais de 40% do teto de benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Nos termos do parágrafo 4º do art. 203 do CPC, fica(m) V. Sa. (Em 2017, o teto era de R$5.645,80. 40% correspondiam a intimado(s) para manifestar-se sobre a petição de ID 6140c38 R$2.258,32.) ("negativa de reintegração pel

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8696 o reclamante deixe de receber o seguro-desemprego por culpa do depois ficou mais um tempo de repouso; que quando o reclamante empregador recuperou, a obra do reclamado já estava acabando; [...]" (fls. 60) anotação da saída na CTPS em 19-04-2017, registrando, outrossim, A testemunha ANTONIO ALMEIDA relata no campo das anotações gerais, o afastamento em 20-03-201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas - 90 - 20/05/2016 A 17/08/2016 - , 09569567 Olimpia Pereira Peres – ASB – 1 - Vazante - 90 - 20/05/2016 A 17/08/2016 - , 09577214 Evangelista Magna de Noronha Freitas – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 90 - 20/05/2016 A 17/08/2016 47ª SRE - , 09460841 Maria Francisca de Carvalho Teixeira – ASB – 1 - Unai - 90 - 20/05/2016 A 17/08/2016 20 860367 - 1 “Na publicação da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo pela Delegacia Fiscal de Trânsito/Muriaé, localizada na Rua Coronel Domiciano nº 170, Centro – Muriaé – MG. LANCHONETE LANCHE BOM LTDA. - ME IE: 002.036681.00-30 - CNPJ: 16.936.800/0001-59 Ave Silvério Campos, 354 – B. Safira – Muriaé (MG) Período Fiscalizado: 01/01/2011 a 31/12/2015 OBJETO DA AUDITORIA: Recolhimento do ICMS. DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Os documentos necessários para o desenvolvimento do trabalho serão