Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 21 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 o n. 173.510-9, SD JONATAS DE LACERDA RAMOS, do 22º BPM, foi aprovado no concurso público para o curso de formação de praças (CFP-6/2019) da Policia Militar do Distrito Federal, com inicio previsto para 03/06/2019; 1.2 a PMMG condicionou o deferimento do pedido de baixa do serviço ativo do militar, formalizado em 14/05/2019, ao pagamento de indenização das despesas de curso, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 21 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 o n. 173.510-9, SD JONATAS DE LACERDA RAMOS, do 22º BPM, foi aprovado no concurso público para o curso de formação de praças (CFP-6/2019) da Policia Militar do Distrito Federal, com inicio previsto para 03/06/2019; 1.2 a PMMG condicionou o deferimento do pedido de baixa do serviço ativo do militar, formalizado em 14/05/2019, ao pagamento de indenização das despesas de curso, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo Art. 2º Determinar que o (a) Condutor (a) seja submetido (a) ao curso de reciclagem e aprovação em exame, de acordo com o art. 268, II do CTB e Resolução 168/2004-CONTRAN. Art. 3º Determinar que seja feita a detração no prazo de suspensão, do período de recolhimento anterior a esta, em caso, da restituição provisória do documento de habilitação, prevista na Portaria n.º 65.613/99/ DETRAN/MG. Kleyverson Rezende Diretor do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0458128/6 0458183/1 0458216/9 0458241/7 0458255/7 0458357/1 0458391/0 0458399/3 0458402/5 0458432/2 0458493/4 0546549/7 0546726/1 0546871/5 0546997/8 0547018/2 0349112/3 0386046/7 0546571/1 1132845/7 Gilmar Oliveira Sousa Euripides D Carlo Rangel Rodolfo Schulthais Lima Alan Ribeiro Da Silva Cleber Lopes Menezes Ronaldi De Moura Chaves Daniel Fabiano Gaipo Do Nascimento Andre Luiz De Miranda Weder Antonio De Oliveira Fabricio Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0458128/6 0458183/1 0458216/9 0458241/7 0458255/7 0458357/1 0458391/0 0458399/3 0458402/5 0458432/2 0458493/4 0546549/7 0546726/1 0546871/5 0546997/8 0547018/2 0349112/3 0386046/7 0546571/1 1132845/7 Gilmar Oliveira Sousa Euripides D Carlo Rangel Rodolfo Schulthais Lima Alan Ribeiro Da Silva Cleber Lopes Menezes Ronaldi De Moura Chaves Daniel Fabiano Gaipo Do Nascimento Andre Luiz De Miranda Weder Antonio De Oliveira Fabricio Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Considerando que J.N.V., foi nomeado e empossado no cargo de Investigador de Polícia, Nível I, Masp 1.111.564-9, estando atualmente lotado na DPC de São Francisco; Considerando que o ato administrativo de nomeação pode ter sido lastreado em procedimento irregular; Considerando que cabe à própria Administração tornar sem efeito os seus atos quando eivados de nulidade; Considerando o contido na Nota Jurídica da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a necessidade de regulamentação, no Estado de Minas Gerais, da atividade das empresas Estampadoras de Placas (EPIV), para implantação do sistema de Placas de Identificação Veicular; Resolve: Art. 1º O Artigo 19 da Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2020, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19 .........................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1455650/0 1455752/4 1455760/7 1455919/9 1455973/6 1456521/2 0296656/2 0667919/5 0341870/4 0342256/5 1256310/2 1257502/3 0667707/4 1242009/7 0667871/8 1133792/0 1174355/6 1242257/2 1242558/3 1243183/9 1256468/8 1256759/0 1256796/2 1268168/0 0342073/4 1060935/2 1113249/5 1114012/6 1168411/5 1208902/5 1243153/2 1255870/6 1255943/1 1256191/6 1256388/8 1256954/7 1257145/1 1257397/8 0391273/0 0668030/0 0933283/4 0386377/6 037

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a necessidade de regulamentação, no Estado de Minas Gerais, da atividade das empresas Estampadoras de Placas (EPIV), para implantação do sistema de Placas de Identificação Veicular; Resolve: Art. 1º O Artigo 19 da Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2020, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19 .........................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria Nº. 112/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Investigação Policial de Combate ao Narcotráfico – EAD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais le