Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1574 DESPACHO Nos termos do Ofício Circular GCR nº0124/2019 deste E. TRT, Vistos etc. determino a redesignação da audiência já designada, para o dia 23/04/2019 às 16:30h na sala 4 do CEJUSC, sob as cominações legais. Nos termos do Ofício Circular GCR nº0124/2019 deste E. TRT, determino a redesignação da audiência já designada, para o dia Notifiquem-se as parte

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 9967 2ª RECORRENTE: TECNOMETAL EQUIPAMENTOS LTDA Votos Revisores ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS JUIZ SENTENCIANTE: LENITA APARECIDA PEREIRA CORBANEZI Acórdão Processo Nº RO-0010173-91.2013.5.15.0032 Relator REGIANE CECILIA LIZI RECORRENTE TECNOMETAL EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO HELDA CARLA ANDRADE ALVES(OAB: 283634/SP) ADVOGADO HENRIQUE ANDRADE ALVES DE PAULA(

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 223 Campinas-SP, 09 de agosto de 2018. Recorrente(s): ROMILDO GALDINO LINS EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): DMITRI MONTANAR FRANCO (SP - 159117) Desembargador do Trabalho Recorrido(a)(s): TECNOMETAL EQUIPAMENTOS LTDA Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): HELDA CARLA ANDRADE ALVES (SP - 283634) HENRIQUE ANDRADE ALVES DE PAULA (SP - 339217) Edital Processo Nº RO

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 991 os autos ao E. TRT, com nossas homenagens, não sem antes PODER JUDICIÁRIO cumprir o quanto disposto no Cap. Rem da CNC. CAMPINAS, 29 de Março de 2016. JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010173-91.2013.5.15.0032 AUTOR: ROMILDO GALDINO LINS RÉU: TECNOMETAL EQUIPAMENTOS LTDA JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO rfc Notificação Processo Nº RTSum-0010142-66.2016.5.15.0032 AUTOR A

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 10164 Acolho, pois, os cálculos modificados pela autora, IDs 0a1f7c0 e PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA 81f3a15, em consonância com a decisão de impugnação à Juiz(íza) do Trabalho sentença de liquidação, além da atualização de valores juntada pela contadoria (ID d6f467c). fg Prossiga-se com a expedição da certidão para habilitação dos créditos no juí

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 224 Súmula 126 do C. TST), as quais foram valoradas de acordo com RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO. as regras previstas no art. 371 do CPC/2015. Nessa hipótese, por não se lastrear o julgado em tese de direito, inviável a aferição de INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ofensa aos dispositivos legais invocados e de divergência jurisprudencial. E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1282 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002206-35.2003.8.05.0141 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Joao Alves da Silva Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. AJUIZAMENTO ANTERIOR À LC Nº 118/2005. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. CULPA DO PODER JUDICIÁRIO. PRESCRIÇÃO DIRETA. INOCORRÊNCIA. SÚMULA N

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 1276 Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, aplicando, à espécie, o disposto no art. 85, §2º, do CPC, observado, outrossim, o quanto estabelecido no §6º do mesmo artigo, suspendendo-se a exigibilidade da cobrança das verbas sucumbenciais, nos termos do §3º do

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 ADVOGADO MARCELO TEIXEIRA DA COSTA(OAB: 103975/SP) COMERCIO DE CEREAIS DUAS IRMAS LTDA - ME MARCELO TEIXEIRA DA COSTA(OAB: 103975/SP) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CAMILA RONCHI SOARES - CEREALISTA SAO GABRIEL LTDA - COMERCIO DE CEREAIS DUAS IRMAS LTDA - ME - Y. M. D. R. Processo Nº AP-0166000-76.2009.5.15.0116 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator

Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 GAB/MFROA/gff - Despacho Processo Nº RTOrd-0000735-57.2011.5.15.0114 RECLAMANTE Josimar Aparecida Magalhães Gonçalves Advogado Claudia Cristina Stein(OAB: 155655SPD) RECLAMADO Pedro Gualberto Nogueira Filho - EPP Advogado Lucia Avary de Campos(OAB: 126124SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Defiro pedido de dilação de prazo requerido às fls. 314 a 315. Campinas, 29