Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo moldadas; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados; Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Timóteo/MG - PA/SLA/Nº 1332/2022 - Classe 6. Apresentação: Supram LM. CONCEDIDA COM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05607457613 Vania De Cassia Sousa Leite Alves 84266783604 Marileia De Lurdes Machado Cazassa Governador Valadares/Tumiritinga CPF Nome 02977462600 Marcia Helena Ferreira De Quadros Rocha 08973274627 Emmie De Castro Martins 09945214640 Luana Pereira De Oliveira Governador Valadares/Virgolandia CPF Nome 75929619620 Tereza Maria Costa Brandao 06776622620 Kelli Cristina Albino Ferreira Cruz Guanhaes/Coluna CPF Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Waner Priscila Silva Oliveira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 15/08/2022 A 29/08/2022 - , 14702633 Waner Priscila Silva Oliveira – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 15/08/2022 A 29/08/2022 , 14702633 Waner Priscila Silva Oliveira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 29/08/2022 A 01/09/2022 - , 14702633 Waner Priscila Silva Oliveira – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 29/08/2022 A 01/09/2022 - , 14751762 Claudia Aparecida da Cruz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 0708599 publicada dia 23/11/2019. Outorgado(s): Vito Transportes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 0708599 publicada dia 23/11/2019. Outorgado(s): Vito Transportes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1209237/2021 publicada dia 26/11/2021. Outorgada: José Antônio de Oliveira. CPF: 500. ***.***-**. Onde se lê: Vazão autorizada (m³/h): 1,20. Finalidade: Consumo humano com o tempo de captação de 03:00 horas/dia. 12 meses/ano. Leia-se: Vazão autorizada (m³/h) -10,0. Finalidades: Consumo humano, dessedentação de animais e irrigação de uma área de 7,24 há através do método aspers�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 21 LOTAÇÃO –ATO Nº 338/22 LOTA, nos termos do inciso I e II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, os servidores abaixo relacionados para regularização da vida funcional: Localidade SAPUCAÍ MIRIM ITAJUBÁ VIRGÍNIA WENCESLAU BRAZ PIRANGUÇU PEDRALVA CONCEIÇÃO DOS OUROS PIRANGUINHO CONSOLAÇÃO CRISTINA PARAISOPOLIS SÃO JOSÉ DO ALEGRE Escola EE PROFESSOR FIGUEIREDO BRANDÃO EE BARÃO DO RIO BRANCO EE PROF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09677758 Maria Helia Martins Passagli – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 05/11/2021 A 06/11/2021 - , 1000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo a publicação da portaria de outrorga. OBS: O cumprimento das condicionantes deve ser comprovado por meio relatório técnico, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, conforme § 2º, art. 9º, da Portaria IGAM 49 de 2010. Além disso, deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 23/11/2007, de MaSP.589834-1, Selma de Cássia Félix de Oliveira, PEB2O, Adm. 01, onde se lê, a partir de 21/8/2007, leia-se, a partir de 16/2/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 20/9/1995, de MaSP.345794-2, Mires Dalva Dias Soares, PEB3P, A