Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9941, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o reposicionamento de servidora da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreira de Técnico Fazendário de Administração e finanças, nos termos da Lei nº 20.748, de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 5º Para os fins desta Resolução foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, incluídos e atualizados pela instituição de lotação dos servidores. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2013. Belo Horizonte, 22de setembro 2014. RENATA VILHENA Secretária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEONARDO TADEU VIDEIRA FRANÇA LAMEGO, MASP 1078727-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100101 da Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NATHÁLIA FARAH LARANJO, MASP 1276883-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 TU1100276, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Estruturas do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo e Espor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1908423/2020. *Processo n° 12847/2020, Usuário: Alcides Augusto Vilela Filho, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908425/2020. *Processo n° 24268/2020, Usuário: Adir Bernardes Pinto, Veríssimo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908426/2020. *Processo n° 25691/2020, Usuário: Renel Severino de Almeida, Carneirinho, Deferido com condicionante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o artigo 2º, § 1º, inciso I desta resolução) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ARTIGO 8º AO 22º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009 SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA CARREIRA ANTIGA Masp Servidor Adm Classe de Cargo Nível Grau Data Início Carreira Nível Grau Data Iní

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO III (a que se refere o art. 3º desta Resolução) TORNA SEM EFEITO O REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, de que tratam os §§ 2º e 3º do artigo 31 da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013. SERVIDOR MASP-DV ADM CARGO Douglas Abreu da Silva 669216-4 1 AFRE Lucimar Lima Kroger 26833

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FUNED N.º 9422, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015. Formaliza o reposicionamento de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010, Decreto nº. 45.465 de 31 de agosto de 2010, Decreto nº 45.560, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente Ato do SENHOR SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE pela elaboração e acompanhamento do pla- Manutenção da Máquina Tânia Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, dispensa ADEVALDO ORNELES DE SOUZA, MASP 339798-1, da função gratificada FGD-5 ED1100033 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 18/6/2014. designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA CLÁUDIA BATISTA MARTINS, MASP 1351547-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100082 da Secretari