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Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1577 PROCESSO : 0186688-69.2016.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : Banco Gmac S.a ADVOGADO : 18095/CE - Gustavo de Sousa Lopes REQUERIDA : Luzilane de Souza Aquino Severiano VARA: 38ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 07:59 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0006061-70.2016.8.06.0001 CLASSE : Transferência entre estabelecimentos penais RÉU : V
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1606 173 ADV: EMILIA CAVALCANTE NOBRE (OAB 18619/CE) - Processo 0182470-03.2013.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: MOISÉS CASSUNDÉ DA SILVA - cumpra-se o despacho de fl.134. ADV: EMILIA CAVALCANTE NOBRE (OAB 18619/CE) - Processo 0182470-03.2013.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: MOISÉS CASS
8 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 578, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei nº 21.971, de 18 de janeiro de 2016, e na Lei n° 22.293, de 20 de setembro de 2016, DECRETA: Art. 1º – Ficam transpostas, nos termos da Lei nº 21.
quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE N° 23/2016, DE 19 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar danos, na prestação de contas do convênio nº. 220/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Beneficente e Promocional dos Moradores do Município de Cantagalo. A Se
24 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII
22 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Concede promoção, nos termos do artigo 18da Lei 15.462/2005, de MED III D para MED IV A, vigência 01/01/2019. Retifica ato de concessão de progressão na carreira publicado em 15/11/2019, referente ao servidorHUDSON FERNANDES COELHO, PENF II C, lotado naCSSI: Onde se lê:por motivo de falta de avaliação de desempenho satisfatória Leia-se: por motivo de não avaliação. Alice Guelber Melo Lopes Diret
22 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Concede promoção, nos termos do artigo 18da Lei 15.462/2005, de MED III D para MED IV A, vigência 01/01/2019. Retifica ato de concessão de progressão na carreira publicado em 15/11/2019, referente ao servidorHUDSON FERNANDES COELHO, PENF II C, lotado naCSSI: Onde se lê:por motivo de falta de avaliação de desempenho satisfatória Leia-se: por motivo de não avaliação. Alice Guelber Melo Lopes Diret
quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo - a Portaria GM/MS nº 664, de 23 de abril de 2013, que aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Estado de Minas Gerais e Municípios; - o Anexo V da Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aqueles com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drog
quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 158.I. 13719158 Marcelle Carvalhais Barroso 07 30/06/20 158.I. 09505108 Marcia Christina Caldeira Calixto 14 23/06/20 158.I. 14638860 Mariana Reines Bevilaqua Sullavan 12 01/07/20 158.I (Contrato). 14637078 Mateus Braga Valle 13 12/07/20 158.I (Contrato). 13917687 Natalia dos Santos Oliveira 14 27/06/20 158.I (Contrato). 12997342 Nayara Cristina Mendonca 03 15/07/20 158.I. 13648910 Nubia Pinheiro dos Santos
16 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, RETIFICA o ato publicado em 13/05/2022 de AFASTAMENTO POR LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora: MASP ADMISSÃO VÍNCULO SE