Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU JOSETE LUIZ GONCALVES DE ABREU EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONCALVES(OAB: 209063/SP) JEFFERSON EDER SILVEIRA PRADO EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONCALVES(OAB: 209063/SP) GENIANE DE OLIVEIRA EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONCALVES(O

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: ELIANA FARANI VARA : 5 PROCESSO : 0055238-72.2014.403.6182 PROT: 11/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: GENIANE DE OLIVEIRA SANTOS VARA : 10 PROCESSO : 0055239-57.2014.403.6182 PROT: 11/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: FRANCISCA DE SIQUEI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 ADVOGADO : 203500/SP - Fernanda Kozak de Carvalho REQDO : Edberto Barros de Lima VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001860-15.2019.8.26.0020 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : E.M.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo ALIMENTANTE : J.P.S.S. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005006-47.2019.8.26.0020 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRO : Espolio de José Oller Serrano ADVOGADO : 240304/SP - Maria Fatima Gomes Leite INVTARDA : Conceição Aparecida Nanni Pesqueira VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0002510-62.2019.8.26.0020 CLASSE :PROCEDIMENTO C

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 605 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo.

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3329/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho em conjunto com o direito fundamental à redução dos riscos inerentes ao labor o previsto no inciso XXIII do mesmo dispositivo constitucional, afastando-se, assim, qualquer dúvida a respeito da plena recepção do art. 60 da CLT pela atual Constituição Federal. Neste sentido, dispõe a Súmula nº 85 do TST: COMPENSAÇÃO DE JORNADA [...] VI - Não é válido acordo de compensação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CL

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLAUDIA KINUE HINO EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONCALVES(OAB: 209063/SP) MUNICIPIO DE CAMPINAS RÉU 13352 - GIAN LUCAS GONCALVES DE FREITAS PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA KINUE HINO - DEOMILDA BARREIRO TARTAROTTI - ELENIR MACHADO - GENIANE DE OLIVEIRA - JEFFERSON EDER SILVEIRA PRADO - JOSETE LUIZ GONCALVES DE ABREU - REGINA DE ARAUJO PALO

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU REGINA DE ARAUJO PALOMO EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONCALVES(OAB: 209063/SP) REGINA PINHO DA CUNHA PEDROSA EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONCALVES(OAB: 209063/SP) DEOMILDA BARREIRO TARTAROTTI EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONCALVES(OAB: 209063/SP) ELENIR MACHADO EVERSON RICARD

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 583 Assim, sem prejuízo da validade de manifestações já exaradas pela GONÇALVES DE ABREU, REGINA DE ARAÚJO PALOMO, aplicação de um ou outro índice, e também em vista das frequentes REGINA PINHO DA CUNHA PEDROSA, ELENIR MACHADO, alterações promovidas na legislação e das divergências decorrentes DEOMILDA BARREIRO TARTAROTTI e não os prover,nos termos da in