Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00313 Processo: 0012978-41.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. V. A. ADVOGADO: 016652PB ROGERIO DUNDA MARQUES , 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA , 021115PB PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fl.126:...intime-se

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00260 Processo: 0013760-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZENI FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL ,

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 00324 Processo: 0002751-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pres

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PORTO. REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA DANTAS NEVES ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI. Despacho: Intime-se designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de se-tembro de 2017, às 14h:30min na sala de audiência desta Unidade Judiciária. 00157 Processo: 0027007-33.2013.815

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação.” (Súmula nº. 85 do STJ). - In casu, fácil observar que se trata de relações de trato sucessivo, logo, não há perecimento do fundo de direito e a prescrição das parcelas atinge apenas aquelas vencidas ante

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A.Baltar De Abreu. Processo: 0006737-79.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jorhaneys Robby Medeiros Galisa, Advogado: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006991-09.2016.815.0011, A

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 Des. Ricardo Vital de Almeida APELAÇÃO N° 0000991-09.2018.815.0371. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: J. J. P. O.. DEFENSOR: Iara Bonazolli. APELADO: Justiça Pública. APELAÇÃO INFRACIONAL. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A PORTE DE DROGAS (ART. 28 DA LEI DE DROGAS). PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. IR