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2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 296 II. Acolho a impugnação ao valor da causa, e o fixo em R$ 5.000,00. PODER JUDICIÁRIO III. Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. JUSTIÇA DO TRABALHO IV. ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados por FABIANO VIEIRA GRACIANO contra o MUNICÍPIO DE ARAÇAGI/PB para ATA DE JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO Nº 0000047- condenar o reclamado a, no prazo de ci
3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região proferido nos autos. 1050 Juiz do Trabalho Substituto DESPACHO A Secretaria da Corregedoria do E. TRT-13ª Região RECOMENDA que os processos pendentes exclusivamente de pagamento de precatórios sejam arquivados definitivamente, conforme o disposto no artigo 1º, I, “b”, da Recomendação TRT13 SCR 08/2020. Desse modo, inexistindo valores disponíveis em contas judiciai
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 770 autos créditos para o pagamento da execução. Deste modo: A Secretaria da Corregedoria do E. TRT-13ª Região RECOMENDA que os processos pendentes exclusivamente de pagamento de INTIMAÇÃO precatórios sejam arquivados definitivamente, conforme o disposto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdb5f03 no artigo 1º, I,
2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 desperdício de jurisdição sua repetição sistemática. Notificação Intimação Processo Nº RTOrd-0000002-59.2017.5.13.0010 AUTOR MARLY PAULO DOS SANTOS ADVOGADO CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) RÉU ARACAGI PREFEITURA ADVOGADO JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARLY PAULO DOS SANTOS 427 se pronunciar sobre os cálculos de Id
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4415 Advogado: Iruman Ramos Contreiras (OAB:BA10889) Exequente: George Alessandro Silva Nascimento Advogado: Mariana Lopes Vila Flor (OAB:BA43194) Advogado: Iruman Ramos Contreiras (OAB:BA10889) Exequente: Marcio Luis Almeida Andrade Advogado: Mariana Lopes Vila Flor (OAB:BA43194) Exequente: Keila Souza Goes Farias Advogado: Mariana Lopes Vila Flor (OAB:BA43194) Executad
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 RECLAMADO(A)/RÉU: ARACAGI PREFEITURA 1678 antes da realização da audiência, Notificação ficando facultada a apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20 Processo Nº RTOrd-0000046-78.2017.5.13.0010 AUTOR FABIANO VIEIRA GRACIANO ADVOGADO CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) RÉU ARACAGI PREFEITURA Intimado(s)/Citado(s): minutos, devendo atribuir sigilo
3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 720 08/2020, inexistindo valores disponíveis em contas judiciais à disposição deste juízo, determina-se o arquivamento definitivo dos INTIMAÇÃO presentes autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b92609 GUARABIRA/PB, 09 de julho de 2021. proferido nos autos. ALBERICO VIANA BEZERRA Juiz do Trabalho Substituto DESPACHO Nos termos do artigo 1º,
2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 285 SS CONSTRUTORA E ACABAMENTOS DE ESTRUTURA EIRELI Intimado(s)/Citado(s): GUARABIRA, 21 de Março de 2017 - TENSOR EMPRENDIMENTO LTDA JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Notificação Processo Nº RTOrd-0018500-29.2005.5.13.0010 JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-00185/2005-010-13-00.1 Secretaria desta Vara do Trabal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4412 1. Processo nº 0503395-89.2014.8.05.0113 2. Parte Credora: PEROLA FERNANDA DOS SANTOS SOUZA 2.1. CPF nº 015.689.585-44 3. Ente Devedor: MUNICIPIO DE ITAPE 4. Valor Requisitado: R$ 95,91 Senhor Prefeito, Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 115 do CNJ e I
1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 117 Juiz do Trabalho Processo Nº RTOrd-1400-85.2010.5.13.0010 Processo Nº RTOrd-14/2010-010-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado VERONICA FIDELIS DA SILVA CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751PB.) MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB (PREFEITURA) Advogado do Reclamado ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO(OAB: 10492PB.I) Perito do Juízo JONEUSO TERCIO CAVALCANTI DA COSTA VARA D