Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1268 BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP) Processo 0005380-83.2016.8.26.0053/18 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Lazaro Nonato Guimarães - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1409 Processo 0011202-19.2017.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Vera Lucia Ferrari Lobo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para a parte exequente cumprir o determinado no Despacho anterior. Decorridos, no silêncio, cancele-se o presente incidente e,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1343 e arquive-se. Int. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), GEORGIA GRIMALDI DE SOUZA BONFÁ (OAB 108628/ SP) Processo 0011202-19.2017.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ari Alves de Oliveira Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. I - Com o início da adequação dos módulos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 399 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103786296.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 265 0175481-51.2012.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0175481-51.2012.8.26.0100; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1408 (OAB 65444/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/ SP) Processo 0008248-58.2021.8.26.0053 (processo principal 1005642-74.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Liminar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Química Ambiental Comércio e Representações Ltda - F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1344 Processo 0011202-19.2017.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Joseclair de Almeida Guerra - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. I - Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente deverá ser instruído com a documentação necessá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1154 - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) - ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0025994-85.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1560 da controvérsia pela Corte Extraordinária, torno sem efeito os despachos de fl. 587 e 588. Seguem decisões em separado. São Paulo, 6 de agosto de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Jose Eduardo Amaral Dinkhuysen (OAB: 235569/SP) - Paola

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1476 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eberval Cesar Romão Cintra (OAB: 317091/SP) - Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP) (Procurador) - Ana Beatriz Lemos de Oliveira (OAB: 196606/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 8