CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 605 Advogado: Geovana Geise Paula De Araujo (OAB:PE51808-A) Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Estado Da Bahia Apelado: Exomed Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda Advogado: Geovana Geise Paula De Araujo (OAB:PE51808-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3204 Apelação Cível 0717557-56.2022.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apte/Apdo : Luiz Eduardo Guedes de Oliveira. Advogada : Bheatriz Karinne dos Santos Moraes (OAB: 17899/AL). Advogado : Abelardo José de Moraes (OAB: 15046/AL). Apdo/Apte : Estado de Alagoas. Sorteio 1ª Câmara Cível Apel

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 557 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8143424-14.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Petrobras Distribuidora S A Advogado: Pedro Chaves Caldas (OAB:RJ228223) Advogado: Eduardo Da Rocha Schmidt (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3223 152 Chefe de Gabinete Remessa Necessária Cível n.º 0711301-44.2015.8.02.0001 Obrigação de Fazer / Não Fazer 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Remetente : IPREV - Instituto de Previdência Municipal de Maceió. Advogada : sheyla suruagy amara

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 635 Publique-se. Cumpra-se. Salvador, 25 de novembro de 2022. Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar DESPACHO 8024638-77.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Exomed Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda Advogado: Geovana G

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 573 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8020538-76.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Isolde Holnik - Me Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788) Impetrado: Superintendente De Administração Tributária (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1030 Intime-se a Embargante para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas relativas às causas em geral e a 01 envio eletrônico - Portal de intimação para o Estado da Bahia (Código 91017), pendentes de recolhimento, tendo em vista que o DAJE colacionado no ID 196738248 refere-se a XV - DEMAIS PROCESSOS OU PROCEDIMENTOS SEM VALOR DECLARADO, INCLUSIVE INCIDE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 624 Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Recolhidas as custas, contados e preparados, voltem os autos conclusos para sentença. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de fevereiro de 2022. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 11

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 699 Intime-se o Agravado, por meio de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 29 de junho de 2022. Desª. Maria de Lourdes Pinho Medauar Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar DECISÃO 80246

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 771 Ato Ordinatório: Intime-se a Impetrante para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das causas em geral, bem como de 02 envios eletrônicosPortal de intimação (Código 91017), devendo juntar as GUIAS para o cartório conferir o efetivo pagamento. Salvador (BA), 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente por Marcela Félix Lavigne- Subescrivã) PODER JUDICIÁRIO