Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura 0920/001/2010 0914/001/2010 1227/001/2010 0631/001/2010 0698/001/2010 1113/001/2010 0943/001/2010 1797/001/2009 0915/001/2010 0240/001/2010 0688/001/2010 1169/001/2010 1795/001/2009 0220/001/2009 Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Expediente RESOLUÇÃO Nº 042 , 26 de novembro de 2014 Concede Certificado de Conclusão aos empreendedores dos projetos culturais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do artigo 36, da CE de 1989, com redação dada pela EC nº 104 de 2020, e artigo 151, do ADCT da CE de 1989, combinado com o artigo 146, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 de 2020, ao servidor: Masp 1.020.930-2, HÉLIO FURQUIM WERNECK PIRES, a partir de 21/06/2022. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do artigo 36, da CE de 1989, com redação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9.3 Self Clean Lavanderia Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Contagem/MG - PA/Nº 07380/2013/001/2018 - Classe 6. Apresentação: Supram SM. 10. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação: 10.1 CNH Latin América Ltda. - Fabricação de máquinas em geral e implem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo produção de concreto comum - Araxá/MG - PA/Nº 36923/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 19/02/2019. *Calsinox Indústria e Comércio Ltda. EPP - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios superficial - Araxá/MG - PA/Nº 15963/2005/003/2015 - Classe 1. Validade: 23/02/2019. *Coleto Alda e Filhos Ltda./Transporte - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Fed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica: NOME Edilane Maria Almeida Carneiro de MASP NÍVEL 903034-7 GTEI-4 JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável pelo monitoramento das ações do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9.3 Self Clean Lavanderia Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Contagem/MG - PA/Nº 07380/2013/001/2018 - Classe 6. Apresentação: Supram SM. 10. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação: 10.1 CNH Latin América Ltda. - Fabricação de máquinas em geral e implem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo pacho, com os Cursos Técnicos em Administração, em Contabilidade e em Logística. 27.758 - Comunicação de alteração societária e recredenciamento da entidade UNITEC – Escolas Integradas Ltda., mantenedora da Escola Técnica de Paracatu, de Paracatu. 33.024 - Recredenciamento da entidade Obras Sociais São Domingos Sávio, mantenedora da Escola Dom Inácio, de Itaú de Minas. 37.707 - Recredenciamento da entidade Organizaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV - a indicação de outros membros e convidados que integrarão a Comissão; V - a edição de normas complementares para a efetivação do objeto previsto deste Decreto. Parágrafo único. A Comissão de Coordenação e Acompanhamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais poderá instituir grupos de trabalho para estudos e abordagens de temáticas afetas aos seus objetivos. Art. 5º A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 106 / 2014 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 853390-3, Ivone Guedes de Barros, PEBIB, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014; MaSP 875452-5, Ubirajara Martins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIA, cargo 01, por motivo de alteração na carga horária, ato publicado em 15/07/2011, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 114 h/a; MaSP 334424-9, Mayre Aparecida Fonseca, PEBTIP, cargo 01, por motivo de inclusão de carga horária, ato publicado em 24/07/2009, onde se lê: correspondente à carga horária 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária 119 h/a. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, refe