Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0443845-3 1039668-7 0217433-2 0243917-2 0225171-8 1037291-0 0749755-5 0887657-5 0369407-2 1070463-3 0199224-7 0585909-5 0256358-3 0297955-7 0043876-2 0049574-7 0301706-8 0913901-5 0218786-2 0310658-0 0301294-5 0149173-7 0297425-1 0081946-6 0207967-1 0369315-7 1016842-5 1069039-4 0227483-5 0210588-0 0318650-9 0246030-1 0356318-6 0311327-1 0319261-4 0300557-6 0325146-9 0136958-6 0215689-1 0063131-7 0453899-7 0253297-6 0543789-2 0082916-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0443845-3 1039668-7 0217433-2 0243917-2 0225171-8 1037291-0 0749755-5 0887657-5 0369407-2 1070463-3 0199224-7 0585909-5 0256358-3 0297955-7 0043876-2 0049574-7 0301706-8 0913901-5 0218786-2 0310658-0 0301294-5 0149173-7 0297425-1 0081946-6 0207967-1 0369315-7 1016842-5 1069039-4 0227483-5 0210588-0 0318650-9 0246030-1 0356318-6 0311327-1 0319261-4 0300557-6 0325146-9 0136958-6 0215689-1 0063131-7 0453899-7 0253297-6 0543789-2 0082916-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/04/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Nora Nei de Oliveira, MASP 315.069-5, CPF 503.349.216-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 33/15 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 564639-3, Angela Maria de Lima Cabral, PEB 2 O, 1º Cargo, Férias-Prêmio referente ao 2º Quinquênio, Ato nº 13/01, publicado em 26/07/01, por publicação antes da vigência; ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/15 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com a reda