Publicações Judiciais I ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R E LA T Ó R I O A EXMA DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA (Relatora): Trata-se de apelação interposta pela parte autora GERALDA SILVA LOPES em ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do Benefício de Prestação Continuada. A r. sentença (Id.:135394513) julgou improcedente o pedido de aposentadoria por invalidez ou subsidiariamente de auxílio-doença e auxílio-acidente, conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3752 Processo 0002827-48.2006.8.26.0430 (430.01.2006.002827) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Pedro Candido Barbosa - José Adolfo Queiroz - VISTAS dos autos as partes para: manifestar-se, em 05 DIAS, sobre o resultado do MANDADO - AVALIAÇÃO . Em caso de inércia da

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 Decorrido o prazo supra sem manifestação do executado, expeça- 15644 subam os autos ao E. TRT para julgamento do recurso interposto. se carta de arrematação. São José dos Campos, 4 de dezembro de 2018. São José dos Campos, 4 de dezembro de 2018. BERNARDO MORE FRIGERI BERNARDO MORE FRIGERI Juiz do Trabalho Despacho Juiz do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2717 - Manifeste-se a parte autora em replica diante da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES (OAB 226575/SP), AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP) Processo 1000534-68.2018.8.26.0430 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) -

Publicações Judiciais I ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 - Presume-se que as informações constantes do PPP são verdadeiras, não sendo razoável nem proporcional prejudicar o trabalhador por eventual irregularidade formal de referido formulário, seja porque ele não é responsável pela elaboração do documento, seja porque cabe ao Poder Público fiscalizar a elaboração do PPP pelas empresas. 4 - Apresentando o segurado um PPP que indique sua exposição a um agente nocivo, e inexistindo prova de que o EPI eventualmente fornecido ao trabalhad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 2019 encontrado para ser intimado (a) da penhora, proceda o Sr. Oficial de Justiça nos termos do § 5.º do art. 652, do Código de Processo Civil. 4.- Não sendo encontrado (a) o (a) devedor (a) para ser citado, proceda o Sr. Oficial de Justiça na forma do art. 653 e seguintes do CPC, requerendo o(a) exeqüente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 1818 ADELINO FERRARI FILHO OAB/SP 40376 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO OAB/SP 206215 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234 430.01.2002.001555-3/000000-000 - nº ordem 916/2002 - Procedimento Sumário - RAQUEL AMERICO NORTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 1874 430.01.2009.002638-1/000000-000 - nº ordem 1146/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERALDA SILVA LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Por ofício de fls.65 dos autos, foi designado pelo perito, a data de 29/04/2010, às 10:00 hs, na Clínica Lótus, na R. Roberto Simonsen, n.181, Bairro Chác

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 744 1391 430.01.2008.004230-4/000000-000 - nº ordem 1442/2008 - Mandado de Segurança - MARINA TAMADA X DRS XV - DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - E OUTROS - Fls. 113 - Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. Int. Proceda-se. - ADV JOÃO FAUSTINO NETO OAB/SP 171107 - ADV DARCI COSTA JUNIOR OAB/SP 221174 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 1877 OAB/SP 226575 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 430.01.2006.003812-8/000000-000 - nº ordem 29/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA X CARLOS CESAR DE PAULA E OUTROS - Fls. 27 - Vistos.- 1-Julgo extinta esta ação de Execução Fiscal, em que a FAZENDA P.