Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 PROCESSO :1036894-31.2019.8.26.0506 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1036893-46.2019.8.26.0506 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 REQTE : Grecian Kelli Lima da Silva ADVOGADO : 393940/SP - Theiler Carlos de Almeida REQDO : Condominio Palmiro Bim VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024246-19.2019.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Pedro Francisco Neto ADVOGADO : 217755/SP - Guilherme Yoshitane Nakane Miyahara REQDA : Marisa Brito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 : Luciano Ferreira Capelossi : 129695/SP - Alessandra Gerber Colla Nather : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCESSO :1011609-02.2020.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Esal Empreendim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 637 E ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA E SIBILA MARCHELLE FROM PIZZOLATO E SONIA MARIA DE ALMEIDA FIGUEIRA E VALTER FERRO E ZULMIRA DOS PRAZERES SANTOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E IZILDA ANDRÉ DE MOURA RODRIGUEZ (E OUTROS) - ADV(S): FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 803 CARLOS LUCIANO ALVES CÉSAR E CLÁUDIO TADEU DA SILVA E JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA SANTOS E REGINALDO FERREIRA DE CARVALHO E SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA E WOLNEY ISSA GALLI - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA EXCLUIR AS INCORPORAVEIS, CONTRA O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO TOTAL. ACORD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 515 Justiça - Sala 110 Nº 994.08.096851-7/50001 (0797025.5/2-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo - Embargante: Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 465 Santos (e Outras/os) - Embargante: Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo Embargado: Benicio Martins dos Santos (e Outras/os) - ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Daniele Chamma Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 309 Processo 1029026-02.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Debora Andriani Marques Silva - - Rogerio Francisco dos Reis - - Renata de Castro Oliveira - - Silvia Helena Malaguti Ferreira - - Maria da Conceição Nogueira - - Cássia Daniella Pavanin de Souza Pinho - - Maur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1481 271 Medicamentos - Brendali da Silva Oliveira - Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto e outro - Considerando o teor da manifestação de fls. 62 e não tendo decorrido o prazo para apresentação da defesa, em relação às duas requeridas, HOMOLOGO a desistência formulada pela requerente e, em conseqüê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 654 FERREIRA. 879.891-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CORREA VIANNA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ANA PAULA ARAÚJO SILVA (AJ.FLS72) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALVES BEVILACQUA E SAMUEL JÚNIOR. - ADV(S): ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA E CINTIA