Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo e janeiro, 20 dias nos meses de fevereiro e novembro e 25 dias nos meses de março a outubro, com volumes máximos mensais de 34020 m³ nos meses de dezembro e janeiro, 45360 m³ nos meses de fevereiro e novembro e 56700 m³ nos meses de março a outubro e Condicionantes: 1. Comprovar instalação de sistema de medição de acordo com os Art. 16, 17, 18 ,19, 20 e 21 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. OBS: O bombeamento/captação somente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE METROPOLITANA A: ENEIDA PEREIRA PEIXOTO -Masp 1020030-1, PEB/PEB; NISIA APARECIDA RANDI -Masp 0882860-0, PEB/PEB; MAURA MARA DE CAMPOS -Masp 0821394-4, PEB/PEB; PATRICIA GARCIA RICOY DA COSTA -Masp 1353649-5, PEB/PEB. - SRE METROPOLITANA B: CLAUDIA LUCIANA DE LIMA ARAUJO -Masp 1009776-4, PEB/ PEB; MARCIA TELES NEVES -Masp 1411024-1, PEB/PEB; MARIA APARECIDA CECILIA MENDES -Masp 0381287-2, ATB/PEB. - SRE METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE METROPOLITANA A: ENEIDA PEREIRA PEIXOTO -Masp 1020030-1, PEB/PEB; NISIA APARECIDA RANDI -Masp 0882860-0, PEB/PEB; MAURA MARA DE CAMPOS -Masp 0821394-4, PEB/PEB; PATRICIA GARCIA RICOY DA COSTA -Masp 1353649-5, PEB/PEB. - SRE METROPOLITANA B: CLAUDIA LUCIANA DE LIMA ARAUJO -Masp 1009776-4, PEB/ PEB; MARCIA TELES NEVES -Masp 1411024-1, PEB/PEB; MARIA APARECIDA CECILIA MENDES -Masp 0381287-2, ATB/PEB. - SRE METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Pamplona, EEBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 25/11/12, leia-se: a contar de 03/11/12; MaSP: 566911-4, Maria Aparecida Timóteo, PEBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 30/11/12, leia-se: a contar de