Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 7433 execução: R$218,75/reclamante, R$1.100,00/honorários PODER JUDICIÁRIO periciais, R$55,32/custas processuais, R$77,87/contribuição JUSTIÇA DO TRABALHO social; 2. o arquivamento do feito, com certidão na forma de costume. Fundamentação D) Notifiquem-se. Vistos etc. Considerando o disposto nos artigos 765 e 879, §2º, ambos da CLT, A autenticidade do docume

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 8547 Processo Nº RTOrd-0011597-09.2016.5.03.0062 AUTOR JULIO CASSIO MORAIS ADVOGADO GUILHERME SOARES RIBEIRO(OAB: 142877/MG) RÉU GERALDO DE SOUSA PINTO ADVOGADO JOICE ROSARIO DOS SANTOS SILVA(OAB: 161819/MG) Fundamentação VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA-MG Processo número 0011431-11.2015.5.03.0062 Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO DE S

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Sentença Processo Nº ACP-0011539-74.2014.5.03.0062 AUTOR(A) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU CEBRIL CENTRAL DE BRITAGEM LTDA ADVOGADO GABRIEL CORRADI MACHADO SOUSA(OAB: 103968-A/MG) 6861 Considerando o disposto nos artigos 765 e 878 (in verbis: "Artigo 878 - A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribu

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 correção monetária e juros de mora, alíquotas das contribuições AUTOR ADVOGADO sociais, imposto de renda a ser retido e demais despesas AUTOR ADVOGADO processuais, onde cabíveis; 4. apresentação de resumo final geral, nos termos do provimento AUTOR ADVOGADO 02/04/CRJT; 5. as partes deverão, também, cumprir obrigação de fazer, no que AUTOR ADVOGADO couber a c

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte RÉU ADVOGADO contrária. Intime(m)se. Estando presentes os pressupostos intrínsecos (legitimidade e interesse de agir) e os extrínsecos (tempestividade), admito o recurso ordinário interposto. Tão logo haja manifestação(ões) da(s) parte(s) interessada(s) ou 9065 GUILHERME SOARES RIBEIRO(O

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10264 cópia(s) da(s) guia(s) GFIP's, sob código 418, que acompanham Vistos etc. o presente e foram anexadas aos autos sob id's: "094ddfc 1º Considerando o disposto nos artigos 765 e 878 (in verbis: "Artigo Grau 21/06/2017 15:48" e "9c95439 2º Grau 25/09/2017 16:25". 878 - A execução será promovida pelas partes, permitida a Tratando-se de Processo Judicial Eletrôni

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 3960 legislação trabalhista, observando-se que: I - o prazo para o Processo Nº ATOrd-0049500-06.2001.5.03.0062 AUTOR GERALDO DE SOUSA PINTO ADVOGADO MARIA DE LURDES SPINOLA ANTUNES(OAB: 51971/MG) RÉU MAURICIO ALVES PAULINO ADVOGADO José Hailton Antunes Mendes(OAB: 51973-A/MG) RÉU RICARDO JESKE COUTINHO ajuizamento da ação conta-se da constituição definitiva do crédi

Publicações Judiciais I ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargante. Caráter nitidamente infringente. 3 - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de outubro de 2016. GILBERTO JORDAN Desembargador Federal 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039742-37.2010

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO GIULIANO AGOSTINHO GONCALVES(OAB: 125443/MG) LUCAS EDUARDO ARAUJO COSTA(OAB: 141302/MG) ALICE MASIN EMEDIATO(OAB: 178356/MG) M. L. D. M. E. S. L. -. E. A. P. C. D. O. N. M. F. U. F. (. ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU 6830 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos etc. Nada a deferir quanto ao requerimento envolvendo transferência de val

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 8128 6. A P Ó S O C U M P R I M E N T O D A S D E T E R M I N A Ç Õ E S social,ressaltando às partes os benefícios da cooperação, ANTERIORES, deverá proceder à conversão do SALDO garantindo assim rapidez e eficácia na resolução dos conflitos,com REMANESCENTE em favor de SECRETARIA DA RECEITA uma prestação jurisdicional célere; FEDERAL DO BRASIL, utilizando