Publicações Judiciais I ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, a decisão agravada nada mais fez que dar cumprimento à determinação daquela Corte, competente para dirimir a controvérsia, não merecendo, portanto, qualquer reparo. Neste sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. REVOGAÇÃO DE MANDATO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. DESTAQUE. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. EXPEDIÇÃO DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO. DEVIDA. 1. Inobstante a incompetência da Justiça Federal para dirimir controvérsia acerca da tit

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO CATANDUVA 36ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO CATANDUVA EXPEDIENTE Nº 2013/6314000596 0000624-46.2013.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6314002772 - ENEIDA SILMARA RIBEIRO (SP169169 - ALEXANDER MARCO BUSNARDO PRIETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP272136-LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0000295-67.2013.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RUTHE ALVES TELES DE DEUS COUTINHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0000314-79.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JUCI CLEIDE DE COUTO SILVA LEITE ADVOGADO: SP273772-APARECIDA DE LOURDES QUEIROZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: IRACI DE OLIVEIRA FERRAZ ADVOGADO: SP287058-HELIELTHON HONORATO MANGANELI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP239163-LUIS ANTONIO STRADIOTI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000317-92.2013.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GERALDO GERSON CORDEIRO SALDANHA ADVOGADO: SP206224-CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP239163-LUIS ANTONIO STRADIOTI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESS

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 03/06/2013 MPF: Não DPU: Não 0282 PROCESSO: 0000317-92.2013.4.03.6314 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RCDO/RCT: GERALDO GERSON CORDEIRO SALDANHA ADV. SP206224 - CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI e ADV. SP2

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 19/05/2015MPF: SimDPU: Não 0067 PROCESSO: 0000046-19.2013.4.03.6303 RECTE: CASSIA APARECIDA BENEDETTI ADV. SP311687 - GABRIEL YARED FORTE e ADV. PR020830 - KARLA NEMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 14/03/2013MPF: NãoDPU: Não 0068 PROCESSO: 0000093-27.2012.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: GERALDO GERSON CORDEIRO SALDANHA ADVOGADO: SP206224 - CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0000320-47.2013.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RECDO: LUIS FERNANDO MELCHIORI ADVOGADO: SP140741 - ALEXANDRE

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 19/05/2015MPF: SimDPU: Não 0067 PROCESSO: 0000046-19.2013.4.03.6303 RECTE: CASSIA APARECIDA BENEDETTI ADV. SP311687 - GABRIEL YARED FORTE e ADV. PR020830 - KARLA NEMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 14/03/2013MPF: NãoDPU: Não 0068 PROCESSO: 0000093-27.2012.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ISOLINA MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000317-92.2013.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO CATANDUVA EXPEDIENTE Nº 2013/6314000511 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, fica INTIMADO o INSS quanto à interposição de recurso pela parte autora, bem como para que se manifeste no prazo legal de 10 (dez) dias (contrarrazões). 0000316-10.2013.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6314002448 - IRACI DE OLIVEIRA FERRAZ (SP2870