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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 81/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 232.919-1, Rosa Teixeira de Souza, a partir de 12.09.2015, referente ao EEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, corresponden
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marilia Bartolomeu Dias, MASP 389.627-1, CPF 361.194.156-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E