Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2490/2018 REGIONAL : Conselheiro Lafaiete Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02955615 Maria Perpetuo Socorro Fernandes Seabra – PEB – 2 - Congonhas - 30 - 24/07/2018 A 22/08/2018 - 158.I Para de Minas, 08490674 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Carmelia Alves da Silva Carmelita Bartolomeu Pereira Carmen Maria de Melo Heimovski Cary Emerick de Souza Cassia Aparecida Ramos Cassio Renato Silva Barbosa Catarina Ferreira da Silveira Cecilia Braga da Cruz Silva Cecilia Lopes Ribeiro Cecilia Pinheiro Silva Cecy Campos Gentil Celia Regina Goncalves de Faria Celina Florencio Dias Celina Goulart Junho Celina Silva Carlos Celio Duque Pereira Celita Vieira Prado Celma Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, c/ Red. da EC 41/03, c/c Art. 2º da Lei 10.887/04, c/c Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63492-1 Vera Lucia Simião Mansur Sebastião Rachid Mansur 04/04/2015 13/04/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 17 DESIGNAÇÃO – ATO Nº 23/2015Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, nas escolas a seguir relacionadas, os servidores, devendo entrar em exercício no 1º dia útil a contar dessa publicação: COD. COD. MASP ADM NOME DO SERVIDOR CARGO ESCOLAORIGEM ESCOLA ORIGEM MUNICIPIO ESCOLA A SER DESIGNADA MUNICIPIO ESCOLADESIGNADA GILMARA APARECIDA BORGES ALMEIDA 936574-3 2 ATBIA 7862 JOÃO PAULO I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo Fundacao Helena Antipoff, 10166932 Cleuza Gloria de Fatima Amorim Oliveira – DRHA – 1 - Ibirite - 19 - 09/06/2014 A 27/06/2014 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10229748 Eliane Aparecida Silveira – AGTOP – 1 - Belo Horizonte 62 - 29/05/2014 A 29/07/2014 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10174787 Mauro Lucio Gomes Pereira – AGDA – 1 - Belo Horizonte - 30 - 02/06/2014 A 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 das Neves - 61 - 01/09/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 08523482 Vera Elizabeth Maia Campos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 05/09/2014 A 14/09/2014 - 158.I, 08523482 Vera Elizabeth Maia Campos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 - 05/09/2014 A 14/09/2014 - 158.I, 08610131 Jose Ananias Caetano – ASB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/09/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 09383142 Luciene Simoes Pereira – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Conceição Celestina de Magalhães Souza, MASP 894.807-7, CPF 264.095.266-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 06/02/2014 A 08/02/2014 - 158.I, 05563705 Jose Geraldo Mota – ATB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 06/02/2014 A 08/02/2014 - 158.I, 05725304 Laurentina Luiz Siqueira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 07/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 06217442 Miguel Pereira de Araujo – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 06/02/2014 A 12/02/2014 - 158.I, 08405961 Vera Lucia Nunes Siqueira – PEB – 1 - Vespasiano - 31 - 03/02/2014 A 05/03/2014 - 158.I, 0844439