Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 225) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081497043.2021.8.15.0001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADA: MARIA DA LUZ SILVA SANTOS. ADVOGADA: MARIA DAS DORES FERREIRA (OAB/PB Nº 19.982). RELATOR: O

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 4 RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (32 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813100-34.2019.8.15.0000 Impetrante: Paulo Pereira Lima. Advogado: Jamerson Neves de Siqueira OAB/PB 10.026. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 13 OAB/PB 11.898. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 3ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 98) Apelação Cível nº 0807404-22.2019.8.15

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Bruno Silva de Araújo. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Agravado(s): Aymoré Credito, Financiamento e Investimentos S/A. Na sessão de 13.12.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RI