Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 66.740 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Anderson França Menezes, MASP 340.431-6, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para responder pelo expediente da Diretoria De Telecomunicações/SIIP, procedente daDivisão Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida/DIHPP. 66.741 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 MUZ-9839 T-104550265 6248350 Gravissima MUZ-9839 T-104603175 6262552 Gravissima MUZ-9839 T-104655975 6287172 Gravissima Vinicius Cesar Lopes Ferreira 06383413691/MG HKL-8187 A-601425591 6403655 Gravissima Belo Horizonte/MG, 8 de Junho de 2016 João Octacílio da Silva Neto Delegado Geral de Polícia Diretor do DETRAN/MG Edital de Notificação nº 00069 /2016. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0905315-8 0356537-1 0853363-0 0226178-2 0833418-7 0282818-4 0581095-7 0212379-2 0235607-9 1069545-0 0367481-9 0313391-5 0206514-2 0169271-4 0933561-3 0377742-2 0331934-0 0145611-0 0320591-1 0550777-7 0237443-7 0611638-8 0097577-1 0299425-9 0282396-1 0323506-6 0342854-7 1036718-3 0312441-9 0356585-0 1045416-3 0296753-7 0255051-5 0333324-2 0582742-3 1169021-1 0281004-2 0208844-1 0340674-1 0131456-6 0896388-6 0287006-1 0294191-2 0131006-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo GXL-9276 A-600561922 6958507 grave Luiz Gustavo Andrade Moreira 06453932606/MG LCX-8856 A-700561665 7016758 grave Marcos Flavio Oliveira 06514564903/MG GUK-0787 A-600460010 7017860 Gravissima Marlon Henrique Goncalves Costa 06536935322/MG HKY-9155 A-600011669 6790381 media HKY-9155 A-600011673 6790374 grave Mateus Fellipe Goncalves Santos 06536935981/MG PVE-9225 A-600596269 6947349 Gravissima Maycon Silvestre Ferreira da Silva 06151

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: *no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos da Lei nº. 1.493, de 16 de outubro de 1956, regulamentada pelo Decreto nº. 5.136, de 18 de outubro de 1956, resolve conceder a Medalha Santos Dumont 2016 às seguintes personalidades: Ouro Arnaldo Esteves Lima,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0703, Luciana Bar Infante Antunes Rabelo, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/16. ATO Nº 254/2016 0683, Mariana Carvalho de Paula de Lima, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/16. ATO Nº 255/2016 0690, Maycol Marques Lacerda, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 23 Férias Prêmio – Afastamento Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es): MASP.259.246-7, Manoel Pinheiro Soares, 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses. MASP.293.579-9, Jeanne Rosa de Gouvea Braga, 01(um) mê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Masp. 387.614-1, Pedro Neto de Alcântara, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 21/8/15. - Masp. 457.868-8, Sidney Alves Ribeiro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 1/8/15. - Masp. 457.974-4, Juliana Oliveira de Souza, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 26/8/15, em prorrogação. - Masp. 458.048-6, Marcos de Souza Procópio, Escrivão de Polícia, lotado em Conselh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo PE, Nível IV, Símbolo PE4, Grau D, lotado na Advocacia Geral do Estado - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marco Antônio Rebelo Romanelli, MASP 278.484-1, CPF 355.721.246-72, ocupante do cargo de Procurador do Estado, Código PE, Nível IV, Símbolo PE4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 12 meses. Masp.340.608-9, Luís Fernando de Almeida Neves, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 14/04/2016, totalizando 08 meses. Masp.340.895-2, Lércia Vieira Silva, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 08 meses. Masp.340.949-7, Sueli Ribeiro da Silva,