Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00330 Processo: 0002019-71.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO OLIMPIO DOS SANTOS ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seaudiencia redesignada para o dia 04/07/2019 pelas 14 horas 6A. VARA

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 1A. VARA DE SAPE NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00850 Processo: 0002012-37.2005.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-sea subscritora da petição de fls. 128 para assinar a referida peça, noprazo de 5 dias, sob pena de n

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 51 SOARES OAB-PB: 4305,VICTOR FERNANDES SOARES OAB-PB: 17677E ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 LIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL. MÉRITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA Nº 297, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REVISÃO CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. COBRANÇAS ADMINISTRATIVAS. DESPESAS COM Serviços de Terceiros. ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. ABUSIVIDADE. regist

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 ALMEIDA BATISTUCI SP178033-A- RECORRIDO: LEONARDO HONORIO DE SOUZA - Advogado (a): KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO PB14041-A RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “ à unanimidade, improvido.”13) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0821847-81.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A - Advogado (a