Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 387 NOTIFICAÇÃO PJe-JT PROCESSO: 0000682-77.2015.5.07.0011 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: GILDEON COSTA BARBOSA DESTINATÁRIO:ANA CAROLINA LÔBO BANDEIRA RECLAMADO: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A - ETUFOR DECISÃO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Vistos etc. Considerando o consagrado princípio constitucional do contraditório, inde

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 VOTOS 269 Razão lhe assiste. Acórdão Processo Nº ROPS-0000682-77.2015.5.07.0011 Relator MARIA JOSE GIRAO RECORRENTE GILDEON COSTA BARBOSA ADVOGADO ANA CAROLINA LOBO BANDEIRA(OAB: 25239-D/CE) ADVOGADO SAMARA SILVA BARROSO DIAS(OAB: 5510/CE) RECORRIDO EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A ETUFOR ADVOGADO REGIS DA PAZ DINIZ(OAB: 22154/CE) Acerca da competência d

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Processo Nº RTSum-0000654-12.2015.5.07.0011 RECLAMANTE ALAF DE SOUSA SILVA ADVOGADO JOSE LUIS DA SILVA JR(OAB: 20467/CE) ADVOGADO HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM(OAB: 19810/CE) RECLAMADO COMERCIAL IBIAPINA LTDA ADVOGADO PEDRO JOÃO CARVALHO PEREIRA FILHO(OAB: 22155/CE) Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): CLT. 333 Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante (id nº

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 em R$ 535,55 calculadas sobre o valor atribuído à causa. Dispensadas na forma da lei. 177 Intimado(s)/Citado(s): - KATIA DE FATIMA PORFIRIO DA SILVA Notifiquem-se as partes. Notificação Processo Nº RTSum-0000588-32.2015.5.07.0011 RECLAMANTE EVANIZE RODRIGUES CARNEIRO ADVOGADO ALCINA MENEZES DO AMARAL(OAB: 19721/CE) RECLAMADO CRISTIANE CARVALHO VASCONCELOS - ME PODER J

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE LUIS DA SILVA JR(OAB: 20467/CE) DANIEL MOREIRA AGUIAR(OAB: 23545/CE) LAR FABIANO DE CRISTO BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 19353/PE) Intimado(s)/Citado(s): - LAR FABIANO DE CRISTO - SOLANGE MARIA RODRIGUES ROCHA Processo Nº ROPS-0000682-77.2015.5.07.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA JOSE GIRAO RECORRENTE

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GILDEON COSTA BARBOSA ANA CAROLINA LOBO BANDEIRA(OAB: 25239-D/CE) SAMARA SILVA BARROSO DIAS(OAB: 5510/CE) EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A ETUFOR REGIS DA PAZ DINIZ(OAB: 22154/CE) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A ETUFOR - GILDEON COSTA BARBOSA Processo Nº RO-0000738-66.2014.5

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº RTSum-0000580-26.2013.5.07.0011 RECLAMANTE IRANILDA SILVA DE VASCONCELOS ADVOGADO Christine França Beviláqua(OAB: 6268/CE) ADVOGADO CARMEN ANDREIA PEIXOTO GURGEL(OAB: 19982-A/CE) RECLAMADO GENIVAL MORAIS DE ALMEIDA - ME RECLAMADO GENIVAL MORAIS DE ALMEIDA 642 LÔBO BANDEIRA REGIS DA PAZ DINIZ SAMARA SILVA BARROSO DIAS , por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), n

Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº RTOrd-0000670-63.2015.5.07.0011 RECLAMANTE JOSE GILSON SABINO FILHO ADVOGADO JOSELENA DOURADO ARAUJO(OAB: 25786) ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721) RECLAMADO MAP SERVICOS TECNICOS LTDA RECLAMADO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 386 constitutivos do direito, bem como os fundamentos jurídicos da demanda. É cediço que peç

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza Avenida Tristão Gonçalves, 912, 7º andar, Centro, FORTALEZA CE - CEP: 60015-000 TEL.: (85) 33085931 - EMAIL: [email protected] 178 Ao(s) advogado(s) das partes. Certifico, para os devidos fins, que, em atendimento ao despacho de fl. 130 dos autos, foi designada audiência UNA para a apresenta�

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un