Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 80 somente produzirá seus efeitos a partir da data do julgamento, que foi proferido na Sessão Virtual de 11.12.2020 à 18.12.2020, sendo publicada em 21.12.2020, preservando, portanto, a coisa julgada dos casos que antecederam ao julgamento. Dessa forma, pelos motivos esposados, DEFIRO A LIMINAR pleiteada, consoante a decisão proferida na ADI n.º 6321/PA, bem como os benefícios da justiça gratuita, co

Diário Oficial ● 18/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33826 DIÁRIA . Portaria nº 180-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (REPRERBAN) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SÃO FELIX DO XINGU - PA DESTINO: OURILÂNDIA DO NORTE E TUCUMÃ - PA PERÍODO: 24/02 A 03/03/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS SERVIDORES: TEN PM ROBSON RODRIGO DE SOUZA MEDEIROS CPF: 866.077.582-15 VALOR: R$ 1.123,50; SGT PM CELSO DE SOUSA PEREIRA CPF: 297.078.702-49 VALOR: R$ 1.050,00; CB PM EZEQUIAS TRINDADE L

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 229 ESTADO DO PARÁ VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO N.º: 0001257-92.2014.814.0070 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: EDSON DA SILVA LIMA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DECISÃO Trata-se de recurso especial (fls. 125/1140) interposto por EDSON DA SILVA LIMA, com fundamento na alínea ¿a¿ do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Esta

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.845  43 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 ESTÁGIO SUPERVISIONADO (MONITORIA) FRANCISCO EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA 508.880.052-53 R$ 8.400,00 INTRODUÇÃO À AUTOPROTEÇÃO GILDEVAN ALVES KRAUSE SILVA 693.846.572-04 R$ 2.100,00 DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL APLICADO AO SERVIÇO PM HELEN RUBIA LOPES DEMETRIO DE MOURA 845.429.262-49 R$ 7.280,00 DIREITO HUMANOS HELEN RUBIA LOPES DEMETRIO DE MOURA 845.429.262-49 R$ 1.540,00 INTRODUÇÃO À AUTOPROTE

Diário Oficial ● 15/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33873 CB PM RODRIGO MENDONÇA DA COSTA CPF: 720.144.312-72 VALOR: R$ 2.376,00; CB PM RODRIGO ALVES FERREIRA CPF: 984.474.402-49 VALOR: R$ 2.376,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 913-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (REPRERBAN) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: CURUÇÁ - PA PERÍODO: 25/04 A 11/05/2019 QUANTIDAD

Diário Oficial ● 25/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33643 PORTARIA Nº 2215-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (REPRERBAN) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA DESTINO(S): PORTO DE MOZ - PA PERÍODO: 16/04/2018 A 23/04/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ NYPSON LIMA PAIXÃO CPF: 911.559.242-15; CB PM RUBENS CHAVES DE GOES CPF: 748.219.112-72; CB PM GILSON LEITÃO DA SILVA CPF: 000.077.932-60; CB PM CLENILSON DA SILVA MOTA CPF: 812.505.092-20.

Diário Oficial ● 12/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33536 SGT PM MILTON JOSÉ MARTINS BARBOSA CPF: 301.695.692-68; CB PM REGINALDO CLAUDIO VELASCO AZEVEDO JUNIOR CPF: 489.891.262-15; SD PM ALESSANDRO MATOS PAMPOLHA CPF: 003.772.612-97; SD PM WENDELL REZENDE PENHIZ CPF: 875.489.922-20; SD PM ADRIANO DOS SANTOS TAVARES CPF: 946.914.522-49. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 8902-DC-DF-17 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S)

Diário Oficial ● 13/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33759  59 Quinta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 7249-DC-DF-18 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA DESTINO(S): ANAPÚ - PA PERÍODO: 22/08/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): SGT PM ROBERTO DE SOUZA PATRÍCIO CPF: 327.241.602-15; SD PM OTONELSON CARVALHO SOUSA CPF: 011.949.803-09. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 7250-DC-DF-18 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRE

Diário Oficial ● 17/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33701  85 Segunda-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2018 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA DESTINO(S): ITUPIRANGA - PA PERÍODO: 03 A 11/08/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 09 DE ALIMENTAÇÃO E 08 DE POUSADA SERVIDOR (ES): CB PM LEANDRO CHAVIER SOARES CPF: 726.121.692-53; CB PM DEIBITH BARBOSA DINIZ CPF: 705.948.482-53; CB PM KLEYDO ARILSON DE OLIVEIRA GOMES CPF: 749.309.742-91; CB PM SIRDINEY BORGES FERREIRA CPF: 948.150.542-15. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº

Diário Oficial ● 28/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33363 Sexta-feira, 28 DE ABRIL DE 2017 CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 011/2017 -DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2017 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a locação de imóvel para abrigar a sede do 66º Pelotão de Policiamento Destacado, no Município de Igarapé-Miri (CPR IX – Abaetetuba), localizado na Tv. Generalíssimo Deodoro, nº 33, bairro Centro, CEP 68.430-000, Igarapé-Miri/PA. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2017. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 09/04