Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2131 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NANCY PALMEIRA SADALLA A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 09/10/2020 DENUNCIADO:WANDEMBERG SILVA DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 6644 - ALVARO GUILHERME PALHETA AMAZONAS (DEFENSOR) PROMOTOR:SEGUNDA (02) PROMOTORIA DE JUSTICA/ENTORPECENTES. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1.º, §1.º, VI do Provimento n.º 006/06-CJRMB, fica intimada

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 1241 Iniciada a fase de instrução processual probatória, colheu-se o depoimento das testemunhas Gilsomar Rodrigues da Silva Junior, Michael Rodrigues Bentes e Denis Santiago Reis, arroladas pela acusação e defesa. Em seguida, o réu ELINEUTO DA LUZ DOS SANTOS foi qualificado e interrogado e, ao final, o Ministério Público e a Defesa, na fase do Art. 402 do Código de Processo Penal, nada requerera

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 772 OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: RECLAMANTE Nome: FABIANO CARNEIRO DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: RECLAMANTE Nome: FABRICIO JOSE MOURAO RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: RECLAMANTE Nome: FAGNER SANTOS DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1500 OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: DAYANE ANDRADE DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: DEIVISON CRISTIAN DA CONCEICAO VENANCIO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: DEIWISON DE LIMA COQUEIRO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 603 Participação: RECLAMANTE Nome: CHERLENO CRISTO ROSA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAPROC.082315172.2017.8.14.0301 RECLAMANTE: ADRIANO FRANCISCO LEITAO NETO, ALAN KLEBER OLIVEIRA DA SILVA, ALAN SEBASTIAO RIBEIRO CORREA DE SOUSA, ALESSANDRA MARIA D

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 600 DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: ENERSON BRUNO PANTOJA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: ERICA LIENY DA CUNHA ANDRADE Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: ERIKA CINTHIA DA SILVA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 569 jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores, senão vejamos: CONFLITO DE COMPETÊNCIA [...] HAVENDO CONCURSO FORMAL DE CRIMES, EXCEDEM O LIMITE DE DOIS ANOS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO CRIMINAL COMUM. CONFLITO PROCEDENTE. [...] Tanto esta Câmara, como o Superior Tribunal de Justiça entendem que, para fins da competência entre o Juízo Criminal Comum e do Juizado Especial Criminal, deve-se afer

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 089178 FELIPE RODRIGUES BRANDAO INDICADO 146967 GABRIEL HENRIQUE BARBOSA LIMA INDICADO 051442 GONCALO PEREIRA DA CUNHA 124002 FELIPE SOUSA DE ALBUQUERQUE INDICADO 099672 GABRIEL HENRIQUE STEIN INDICADO 121220 GUILHERME AMANDO ALENCAR ANGELIM INDICADO 130777 FELIPE VALENTE DE OLIVEIRA CONTRAINDICADO 056541 GABRIEL HERMES MENEZES FERNANDES INDICADO 089698 GUILHERME DAVIS PINHEIRO INDICADO INDICADO CONTR

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 016907 073522 144786 136428 118497 006675 076751 065784 093812 058505 017550 128391 120724 001214 125347 100676 014903 058332 143778 016339 063511 054668 000431 056728 096323 096588 072012 079987 102169 134904 089178 124002 130777 009734 009698 120584 014876 074867 014772 006478 107959 104985 089990 008150 075842 001373 062641 077108 060626 093243 114351 098384 085754 112965 101738 072949 013315 072035 140801 059008 085882 019214 066165 009480 107151 012613 136

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  35 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 FELIPE MATHEUS SOARES FERREIRA NOBRE FELIPE MESQUITA DO ROSARIO FELIPE MIRANDA FEIO FELIPE OTAVIO DO NASCIMENTO PEREIRA FELIPE PEREIRA CHAVES FELIPE PEREIRA OSMAR FELIPE RODRIGUES BRANDAO FELIPE SOUSA DE ALBUQUERQUE FELIPE VALENTE DE OLIVEIRA FELIPE WESLEY FERNANDES DE FREITAS RAMOS FERDINAND DE SOUSA SANTIAGO FERNANDA QUIRINO DE OLIVEIRA FERNANDO AFONSO BARBOSA DE SA FERNANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR FERNANDO DE SOUZA LOPES FER