Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 449 ADVOGADO Vara do Trabalho de Sousa Despacho Despacho JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 17339/PB) BONANZA SUPERMERCADOS LTDA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ACP-0042900-33.2007.5.13.0012 Processo Nº ACP-00429/2007-012-13-00.0 Autor MINISTERIO PUBLICO DO TRABA

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 Advogado do Reclamante Reclamado KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA(OAB: 10770/PB) SOLMAR SERVIÇOS E REPRESENTAÇOES LTDA e outros 2 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AUTA TOMAZ DA SILVA - SOLMAR SERVIÇOS E REPRESENTAÇOES LTDA e outros 2 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Fica Vossa Senhoria Notificado do despacho a seguir: Transcorrido o prazo de prescrição interc

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 16 00259 Processo: 0010639-31.2015.815.0011 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. F. L. F. ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-seintime-se da audiencia de apresentacao, dia 31/01/17, as 14h30min, nasala da audiencia desta vara. 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Le

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 5 MO. INTELIGÊNCIA DO ART. 932, III, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. - Enfrentando o agravante situação jurídica inocorrente na decisão recorrida, padece o recurso de regularidade formal, um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, por inobservância ao princípio da dialeticidade. - Disp

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 1.075/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias à magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO - 2015/1 - 09 a 25.05.2017. Gabin

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 RECURSO ESPECIAL – Nº 0000946-54.2008. 815.0371. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA DE JUSTIÇA: VANINA NÓBREGA DE FREITAS FEITOSA. RECORRIDO: (1) SALVAN MENDES PEDROSA. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES. (OAB/PB N° 1.663). RECORRIDO (2): FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ. ADVOGADO: MARIA ALDEVAN ABRANTES FORT

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0104823-28.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: TARCÍSIO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR (OAB/PB Nº 17.594). RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.2

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 00428 Processo: 0000060-93.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CORREIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 142001SP MISAEL SANTANA GUIMARAES. VITIMA: FRANCILANIA RIBEIRO PINHEIRO ADVOGADO: 350171SP MOISES FANIS HONORIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/04/2020 ás 09:30 hrs na sala de audiencias da 1 var

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 2A. VARA DE SAPE NF 185/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01006 Processo: 0001934-62.2013.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. H. A. N. ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA , 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA , 010641PB IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ. Sentenca: Processo extinto.declaro a prescrição

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 42– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800047-60.2018.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA - OAB/PB 21.055 2º APELANTE: LUZIA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: CLÁUDIO G CUNHA - OAB/PB 10751 APELADOS