Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 DE Devedor: INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA Precatório nº: 03001658819978150000 Credor: ISAURITA ISAURA DA CONCEICAO Devedor: INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA Precatório nº: 03001667319978150000 Credor: LUCIA INGRACIA DA SILVA Devedor: INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA Precatório

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 dor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 00156639320038150000 Credor: NILSON BANDEIRA DO NASCIMENTO Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 00169965120018150000 Credor: YARA MARQUES GONDIM Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 00173122520058150000 Credor: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº:

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 4 Nº 13.838. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. PROCEDÊNCIA PARCIAL. INCONFORMISMO do promovido. PRELIMINAR. NULIDADE DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. JUÍZO EXARADO. CONSISTÊNCIA NA MOTIVAÇÃO. REJEIÇÃO. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. PRESUNÇÃO LEGAL NÃO DESCONSTITUÍDA PELO RECORRENTE. REVOGAÇÃO. I