Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil, situada à Rua Gonçalves Dias, n.º 2.553, 3º andar, Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG – Tel.: (31) 3348-6060. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte/MG, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte. Eu, Sandra da Natividade, Secretária da Comissão que o digitei. Luiz Fernando da Silva Leitão Delegado Geral de Polícia - Masp 457.885-2 Preside

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (vinte e seis mil reais contrapartida financeira do CONVENENTE, corresponte ao percentual de 3,12, conforme previsto na lei Anual de Diretrizes Orçamentárias para o presente exercício. VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste Termo Aditivo inicia-se em 27 de novembro de 2017, findando-se em 26 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: Marcelo Wladimir Corrêa e Paulo Piau Nogueira. 4 cm -05 1036967 - 1 Extrato de Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 permissão de uso gratuita e temporária de moradia funcional; b) convalidação dos atos referentes à Permissão de Uso Especial de Bem Imóvel a contar de 16 de março de 2016. VIGÊNCIA: Este termo tem vigência de 2 (dois) anos a contar de 16/03/2016, findando-se em 15/03/2018, tendo validade a partir da data de sua assinatura. Signatários: Sérgio Barboza Menezes, Edimar Gomes de Farias, Helbert Figu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo 14ª SRE - Guanhaes, 09922766 Margareth Avelino de Figueiredo Pires – PEB – 3 - Dom Joaquim - 4 - 17/03/2015 A 20/03/2015 Metropolitana B, 06674493 Valeria de Castro Peres – PEB – 2 - Betim - 30 - 26/02/2015 A 27/03/2015 - , 08863904 Sueli Pereira de Araujo Magalhaes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 16 - 12/03/2015 A 27/03/2015 - , 08992224 Maria da Conceicao de Souza Freitas – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 16/03/2015 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUIONAL Nº 0542/2013 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE MONTALVÂNIA – HOSPITAL CRISTO REI resolvem de comum acordo, rescindir o contrato com fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Assinatura: 14/11/2017. 15 cm -14 1029093 - 1 FUNDAÇÃO HEMOMINAS INEXIGIBILIDADE DE LICITA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 prosseguimento do processo licitatório, com fundamento nos documentos constantes dos autos: contrarrazões apresentadas pela Equipe Técnica, fls. 1.299/1.315, Nota Técnica Contábil, fls. 1.316, Diligência, fls. 1.317/1.330, Esclarecimentos, fls. 1.331/1.385 bem como Decisão em Recurso Administrativo, fls. 1.386/1.392, constantes dos autos. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio Fern

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Termo de Sigilo e Responsabilidade Declaro, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações prestadas neste documento, o qual passa a fazer parte integrante dos registros e arquivos do Observatório De Segurança Pública Cidadã - OSPC. Declaro ter ciência e compreensão das responsabilidades às quais está condicionada a disponibilização de dados de defesa social para fins de pesquisa. Declaro ter ciência e compreensão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FUNDAÇÃO HEMOMINAS Comunica a realização do Pregão-Proc.2320310.332/2017 “Prestação de serviços de produção e entrega de lanches para a Unidade de Coleta de Betim”, com abertura para o dia 30 de outubro de 2017, às 09:00hs realizando-se no site www.compras.mg.gov. br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/ MG, de 2ª a 6ª-feira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exer