Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 4 DER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI (OAB PB 11.876), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI OAB PB 1853 - A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB SP 221.386). RECURSO ESPECIAL Nº: 0008901-13.2012.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Publicação: terça-feira, 23 de outubro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.604 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 2.080/2018 – Onde se lê: pelo expediente da

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Publicação: quinta-feira, 14 de março de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.689 ANO XLVIII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Portaria Gapre nº 2.209/18 - Onde se lê: Período Aquisitivo 201

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 3 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos: _______________________________________________________________________________________________ 2022.019.618 Luiz Gonzaga de Araújo 07/0

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 2 8.666/1998 c/c Cláusula Décima Terceira (Item 13.1). João Pessoa-PB, 09 de novembro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA EXTRATO CONVÊNIO Nº11/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021113444 PARTES: TJPB – TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (COM A INTERVENIÊNCIA DA VEPA)

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 2 Contrato nº 066/2019. - FUNDAMENTAÇÃO: Arts.65, I, “a”, e §1º da Lei Federal nº 8666/1993. - João Pessoa, 15 de outubro de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA ATOS DO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PORTARIA GAVIPRE Nº 03/2020. O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do E

Diário da Justiça ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 2 PORTARIA GAPRES Nº 962, DE 19 DE JULHO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2022086467, RESOLVE: Exonerar, a pedido, RAINNER DO AMARAL ROLIM CARNEIRO MARQUES LIMA do cargo efetivo de Técnico J

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ___________________________________________________________________________________________________________________________ PORTARIA DIGEP Nº 178/2021 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas 2021114084 4780795 Rebeca Barbosa Frutuoso B

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 067/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, GOZO DE FÉRIAS no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: ___________________________________________________

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS __________________________________________________________________________________________________ DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PORTARIA DIGEP Nº 042/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do 2019050373 4759770 Renata Furtado Monteiro 02/05/2019 31/05/2019 2018/2019 __________________________________