CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 5045 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8003124-24.2015.8.05.0191 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Paulo Afonso Parte Autora: Givonaldo Dionizio Da Silva Advogado: Thiago Morais Duarte Mirand

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1324 Advogado(s):THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMISSÃO DE POSSE. MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA NA ORIGEM. IMÓVEL OBJETO DE DOIS NEGÓCIOS JURÍDICOS DISTINTOS. AUSÊNCIA DE REGISTRO DOS TÍTULOS NO CARTÓRIO RESPECTIVO. POSSE BASEADA EM PRESCRIÇÃO AQUISITIVA POR USUCAPIÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE POSSE INJUSTA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. LIMI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5911 Cláudio Santos Pantoja Sobrinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 8003124-24.2015.8.05.0191 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Paulo Afonso Parte Autora: Givonaldo Dionizio Da Silva Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 888 Des. José Cícero Landin Neto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8043115-85.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Aderaldo Bezerra Dos Santos Advogado: Wagner Lima Dos Santos (OAB:BA47423-A) Agravado: Givonaldo Dionizio Da Silva Advogado: Thiago Morai

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6690 DEFIRO a expedição de novo mandado de reintegração de posse em favor do autor, requisitando-se força policial para o cumprimento da diligencia, se necessário. Determino, ainda, que seja oficiado o Ministério Público, para conhecimento de possível ocorrência de crime de desobediência, conforme o art.330 do Código Penal Brasileiro. Cumpra-se. PAULO AFONSO/BA,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8410 Pólo Passivo: REQUERIDO: JOSE CICERO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o(a) autor(a) na pessoa de seu advogado(a) ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifes

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 895 ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8023826-69.2021.8.05.0000.2.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS Advogado(s): ANA LUISA SILVA MARTINS (OAB:BA40548-A), SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB:BA7141-A), HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB:BA7339-A) EMBARGADO: MARC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1079 Juiz Substituto de Segundo Grau Convocado - Relator JCC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 1 DESPACHO 8043115-85.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Aderaldo Bezerra Dos Santos Advogado: Wagner Lima Dos Santos (OAB:BA47423-A) Espólio: Givonaldo Dionizio Da Silva Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1323 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 1 EMENTA 8000975-61.2021.8.05.0218 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Municipio De Ruy Barbosa Recorrido: Margarida Gomes Bastos Advogado: Eduardo Mota De Macedo (OAB:BA17206-A) Juizo Recorrente: Juiz De Direito Da V Dos Feitos De Rel De Cons Civ E Comerciais Do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5264 Advogado(s) do reclamado: HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA, KILDARE JOSE MARINHO SOARES, ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA ________________________________________ DE ORDEM do Dr. Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Paulo Afonso, ficam as partes, (polo ati