Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 486 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Marco Aurelio Ramos de Carvalho (OAB: 145934/SP) - Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9134038-20.2005.8.26.0000 (994.05.060269-3) - Apelação - Osasco - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1764 da Graça Allegretti Rodrigues Coelho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Primeiramente, defiro a prioridade especial na tramitação do feito, nos termos do §5° do artigo 71 da Lei n° 10.741/03, incluído pela Lei n° 13.466/17. Anote-se. Outrossim, manifestem-se os antigos patronos da coautora Ione A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1110 de prosseguimento, observando-se que, pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverá ater-se às novas diretrizes, em consonância como o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO CPA N° 2013/186913, de 15/01/2014, ingressando com petição na forma digital, instruída com cópias das principais peças do proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 Advogado: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 25803/2021 Processo: 0151163-84.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0008191-74.2020.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 271 Mendaçolli; Apelante: Adriana Parada Dias da Silveira; Apelante: Paulo Soares de Oliveira; Apelante: Neuza Domingos Magalhães do Prado; Apelante: Antonio Cassalho; Apelante: Arlindo Fernando Perruco; Apelante: Renato Ferraz de Arruda Veiga; Apelante: Irene Aparecida Martins Cattuzo; Apelante: Marlene Macareli de Godoy; Apelante: Afo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 475 Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Apelado: Maria Odete Jesus Teles Almeida - Advogado: Adriana de Oliveira Rosa (OAB: 131703/SP) - Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) - Advogado: Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Advogado: Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) - Advogado: Luis Ces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 743 629 Borges - Embargado: Valter Masson - Embargado: Zoraide Freire Delfino - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) 994.09.004531-9 (0898713.5/7-00) - Apelação - Bauru - Relator: Desª.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1143 - Fazenda - Pública - Equidade - Art. 85 do CPC baseado em recursos representativos de controvérsia encaminhado por este Tribunal ao Col. Superior Tribunal de Justiça (1598531-44.2018.8.26.0090 e 1049033-50.2018.8.26.0053), para os fins do art. 1.036, §1º, do Código de Processo Civil e, com supedâneo no art. 1.030, III, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 997 457 Nº 9133123-29.2009.8.26.0000 (994.09.360072-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Zelia Vani Vieira Gomes Apelante: Jamile Cury - Apelante: Luiz Trevisano - Apelante: Maria Celias Chueri Gastardeli - Apelante: Nazira Silva de Oliveira Apelante: Ana Aparecida Pacha Chaguri - Apelante: Maria Elizabeth Piedade Franca Maniaci -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1695 Processo 0403251-12.1994.8.26.0053 (053.94.403251-9) - Ação Civil Pública - F.P.E.S.P. - - P.M.S.P. e outros - Portanto, INDEFIRO o pedido com relação ao Sistema ARISP e à base de dados do DETRAN/SP, pois somente com a efetiva indicação, pelo credor, de bens de propriedade dos devedores será necessária a interven�