Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fora - 3 - 09/03/2017 A 11/03/2017 - 158.I, 13460555 Giovana Rabite Callian – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 09/03/2017 A 09/03/2017 - 158.I, 13460555 Giovana Rabite Callian – PEB – 1 - Juiz de Fora - 7 - 20/03/2017 A 26/03/2017 - 158.I, 13460555 Giovana Rabite Callian – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 27/03/2017 A 25/05/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13774807 Renato Silva Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 08/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo f) Expedito Augusto Mamão, Masp 1365695-4; g) Inês Maria da Silva Fonseca, Masp 365772-3; h) Jerusa Mendes Batista Moreno, Masp 1374471-1; i) Marcus Lobo Sewaybricker, Masp 1274554-3; j) Marcus Vinicius Pereira da Silva, Map 1392160-6; l) Sebastião Vieira dos Santos, Masp 1028349-7; e m) Vanessa Barbosa Avelar, Masp 1399845-5. IV – Administradores de Segurança: a) Aurélio Dias Moreira, Masp 340164-3;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Santa Vitória, Status: Indeferido, Portaria: 02750/2019. *Processo: 03443/2016, Empreendedor: Maria Carmem dos Reis, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 02751/2019. *Processo: 14829/2015, Empreendedor: João Batista Miranda, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02752/2019. *Processo: 23562/2017, Empreendedor: Jorge Donizete de Oliveira, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 02753/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Santa Vitória, Status: Indeferido, Portaria: 02750/2019. *Processo: 03443/2016, Empreendedor: Maria Carmem dos Reis, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 02751/2019. *Processo: 14829/2015, Empreendedor: João Batista Miranda, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02752/2019. *Processo: 23562/2017, Empreendedor: Jorge Donizete de Oliveira, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 02753/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG/SECCRI Nº 9362, DE 29 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre providências para formalização de concessão e a retificação de posicionamento de servidor inativo em cumprimento de decisão judicial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhes confere o inciso VI, do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Secretaria de Estado de Defesa Social, 12967725 Wanderson Carlos Oliveira – – 1 - - 13 - 17/03/2016 A 29/03/2016 - PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pelo acompanhamento das demandas judiciais da Assessoria, env

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo - 05/06/2016 A 06/06/2016 - , 13324256 Keteriny Monise Fagundes – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 31/05/2016 A 31/05/2016 - , 13710249 Jadir de Araujo – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 06/06/2016 A 07/06/2016 - , 13710249 Jadir de Araujo – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 06/06/2016 A 07/06/2016 - , 13926944 Ricardo Vieira dos Santos – PEB – 1 - Araguari - 4 - 05/06/2016 A 08/06/2016 - , 13987193 Claudiene Borges Guerim – ATB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 1 - 06/04/2015 A 06/04/2015 - , 13231907 Estefane Souza Lopes Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 06/04/2015 A 06/04/2015 - , 13431044 Rute Nogueira de Freitas – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 15/04/2015 A 19/04/2015 - , 13582887 Ana Paula Nunes Fernandes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/04/2015 A 10/04/2015 25ª SRE - Ouro Preto, 11010626 Kelly Nibia de Souza Oliveira – EEB – 1 - Mariana - 5 - 16/03/2015 A 20/03/2015 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08028151 Vilde do Socorro Vieira – PEB – 2 - Itamarandiba 56 - 11/08/2019 A 05/10/2019 - , 08789844 Maria Flor de Maio Gandra – PEB – 2 - Aricanduva - 60 - 12/08/2019 A 10/10/2019 - , 10550564 Jose Antonio Oliveira – PEB – 2 - Itamarandiba - 45 - 10/08/2019 A 23/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3198/2019 REGIONAL : Curvelo Licenças c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08028151 Vilde do Socorro Vieira – PEB – 2 - Itamarandiba 56 - 11/08/2019 A 05/10/2019 - , 08789844 Maria Flor de Maio Gandra – PEB – 2 - Aricanduva - 60 - 12/08/2019 A 10/10/2019 - , 10550564 Jose Antonio Oliveira – PEB – 2 - Itamarandiba - 45 - 10/08/2019 A 23/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3198/2019 REGIONAL : Curvelo Licenças c