Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Cabeçalho do acórdão 672 Votos Acórdão Processo Nº RO-0000404-88.2016.5.08.0116 Relator JULIANES MORAES DAS CHAGAS RECORRENTE GLEYSON DA SILVA MARQUES ADVOGADO SIMONIA BISPO FEITOSA ALENCAR(OAB: 17458/PA) RECORRIDO MINERACAO PARAGOMINAS S.A. ADVOGADO ALEXANDRE ASSUNCAO FERNANDES(OAB: 17637/PA) Acórdão Intimado(s)/Citado(s): - GLEYSON DA SILVA MARQUES PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 679 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000404-88.2016.5.08.0116 Relator JULIANES MORAES DAS CHAGAS RECORRENTE GLEYSON DA SILVA MARQUES ADVOGADO SIMONIA BISPO FEITOSA ALENCAR(OAB: 17458/PA) RECORRIDO MINERACAO PARAGOMINAS S.A. ADVOGADO ALEXANDRE ASSUNCAO FERNANDES(OAB: 17637/PA) Intimado(s)/Citado(s): - MINERACAO PARAGOMINAS S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assin

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1050 (cinco) dias. PAULO JOSE ALVES CAVALCANTE II - Após, remetam-se os autos ao setor de cálculo para abatimento. Juiz do Trabalho Titular PARAGOMINAS, 23 de Junho de 2016 PAULO JOSE ALVES CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0000346-85.2016.5.08.0116 AUTOR INACIA MARIA DO SOCORRO CARVALHO COELHO ADVOGADO CRISTINE GOUVEA DE ARAUJO(OAB: 14347/P

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 1568 líquido da condenação no prazo de 48 horas, sob a cominação de recurso de revista, no prazo legal, querendo. Cumpridas as multa de 1 0 % no caso de descrumprimento da obrigação, com formalidades, remeta-se o processo eletronicamente ao Colendo fundamento no art. 832 , § 1º , da CLT . O art. 880 da CLT Tribunal Superior do Trabalho, na forma do ATO Nº 10/20

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 contracheques são decorrentes de assaltos e que a reclamada, Votos Acórdão indevidamente realizava esses descontos. Nada a reformar. Era do reclamante o ônus de provar que os descontos registrados em seus contracheques eram decorrentes de assaltos, camuflados por supostos adiantamentos salariais, mas desse ônus não conseguiu se desincumbir, pois em depoimento admitiu

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Polo Ativo: RECORRENTE - SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ADVOGADO - FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA RECORRENTE - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA ADVOGADO - CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO ADVOGADO - RAFAEL OLIVEIRA LIMA Polo Passivo: RECORRIDO - SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ADVOGADO - FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 1158 Gabinete da Vice-Presidência DESPACHO DE REAPRECIAÇÃO - IN ITINERE (Súmula nº 53 do AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A TRT8) AGRAVADO: FABIO MAICON SOARES BARBOSA 1 - O presente processo encontrava-se sobrestado, conforme determinação contida no despacho sob ID 4c90067, em razão da DESPACHO possuir controvérsia relativa ao direito às horas "in itinere", t

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 162 de trabalhadores que foram admitidos após a adesão do PODER JUDICIÁRIO empregador ao Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), de JUSTIÇA DO TRABALHO modo que não tem relevância a previsão da norma coletiva. Logo, tornou-se despiciendo retornar os autos para DECISÃO reapreciação . Passo à análise dos recurso de revista. Em que pesem as alegações recursais

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 DESPACHO PJe 1246 II - Liberem-se ao reclamante as Gds nº 2596 e 2597/2017 (doc. Ids 2b8b4d4 e f99a6cf ). Defiro o pleito instrumentalizado na petição mencionada, devendo a III - A reclamada fica intimada, via publicação do presente, para Secretaria expedir o competente edital. efetuar a quitação da dívida (R$ 17.118,54) no prazo de cinco dias, Assinatura sob

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ALEXANDRE ASSUNCAO FERNANDES(OAB: 17637/PA) ELIVALDO LIMA TRINDADE TIBERIO CESAR SAMPAIO TEIXEIRA(OAB: 16520-A/PA) Intimado(s)/Citado(s): - ELIVALDO LIMA TRINDADE - MINERACAO PARAGOMINAS S.A. ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Processo Nº AP-0000370-40.2016.5.08.0205 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GEORGENOR DE